O Projeto de Lei 3932/20, que quer tornar obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, está em tramitação na Câmara dos Deputados.

O texto, que é da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras quatro parlamentares, prevê que a gestante ficará disponível para trabalho remoto, assegurando, assim, a saúde dela e do bebê.

A deputada Perpétua Almeida, afirma que o isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a contaminação pelo vírus, e que qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação além de aumentar o risco de prematuridade.

Tramitação em regime de urgência

A proposta para manter gestantes em trabalho remoto está tramitando em regime de urgência na Câmara.

Ela foi distribuída para as comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Como as comissões não foram instaladas, o texto deve ser analisado diretamente pelo Plenário.

*Com informações do Portal R7