Ministério da Saúde libera R$ 4,9 milhões para reformas de UBS

Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas em 23 municípios, de seis estados, serão reformadas a partir de novos recursos liberados pelo Ministério da Saúde, por meio de emendas parlamentares. São R$ 4,9 milhões para a execução de 24 propostas, que preveem adequações necessárias para modernizar os espaços físicos das UBS e promover melhor atendimento e cuidado aos pacientes do SUS, conforme a necessidade e o planejamento de cada unidade beneficiada. 

Os recursos divididos entre os municípios, serão transferidos em parcela única, para os fundos municipais. São R$3 milhões para 14 municípios de Alagoas, R$ 89 mil para Iguatu (CE), R$ 190 mil para o município de Governador Lindenberg (ES), R$ 929,5 mil para 5 municípios de Minas Gerais, R$ 250 mil para Dourados (MS), além de R$ 250mil para o município de Mariano Moro (RS). A Portaria que autoriza a liberação do recurso está disponível no Diário Oficial da União.

Com o recurso, os gestores responsáveis pela manutenção dessas unidades, voltadas especialmente para a Atenção Básica, poderão fazer as adequações necessárias nas estruturas físicas para modernizar os espaços e promover melhor atendimento e cuidado aos pacientes, conforme a necessidade e o planejamento de cada instituição. O estado ou município deverá informar a situação da obra no SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras). A prestação de contas se dará por Relatório de Gestão Anual.

Em maio de 2018, o Ministério da Saúde liberou R$ 7 milhões, por meio de emendas parlamentares, para reformar Unidades Básicas de Saúde, UBS, em todo o Brasil. À época foram anunciadas 28 propostas em 12 estados brasileiros, que receberam recursos para melhorar sua estrutura no Sistema Único de Saúde (SUS).