No Brasil: mais de 12 milhões de pessoas tem algum tipo de deficiência

No Brasil, mais de 12,7 milhões de pessoas tem algum tipo de deficiência, o que corresponde a quase 6,7% da população, como mostrou a última pesquisa Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para promover a inclusão social dessas pessoas, muitas delas necessitam de atenção especializada, sobretudo, na saúde. Nesse sentido, o Ministério da Saúde vem atuando de maneira ostensiva para ampliar, qualificar e divulgar a oferta de serviços de saúde, garantindo o direito do acesso de pessoas com deficiência aos serviços de saúde pública.

O SUS oferece 228 CER, além de 37 oficinas ortopédicas, 259 serviços de reabilitação em modalidade única, 293 veículos adaptados e mais de 36,7 milhões de procedimentos relacionados a Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM)

Em 2012, o Ministério da Saúde instituiu a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência que desenvolve ações de prevenção, identificação precoce de deficiências na fase pré, peri e pós-natal, infância, adolescência e vida adulta, promovendo os cuidados em saúde para a habilitação, reabilitação e a inclusão das pessoas com deficiência. A Rede é organizada a partir da atenção Primária, Especializada em Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual, Visual, Ostomia e em Múltiplas Deficiências, e atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência.

“Nossa rede procura trabalhar a reabilitação da pessoa com deficiência para torná-lo autônomo. Não é necessariamente um aparelho que vai dar independência à pessoa com deficiência, mas a sua inclusão, o seu desenvolvimento e capacitação. Por isso, nosso trabalho é contínuo para ampliar e melhorar o atendimento à essas pessoas”, disse Angelo Roberto Gonçalves, coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência.

Por meio dessa Rede, estão dispostos os serviços concentrados nos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e Oficinas Ortopédicas. Funciona assim: o CER é um ponto de atenção ambulatorial especializada em reabilitação. Nele são realizados diagnósticos e tratamentos de pessoas com deficiência, além de concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência no território.