Pacientes com epilepsia têm acesso a novo medicamento gratuito no SUS

A epilepsia é uma enfermidade neurológica que afeta mais de 60 milhões de pessoas ao redor do mundo, sendo 3 milhões apenas no Brasil. Seu diagnóstico é complexo, o tratamento pode envolver múltiplos medicamentos e nem sempre o controle ou remissão das crises é possível de ser alcançado. Por isso, o acesso a medicamentos com mecanismos de ação variados e possivelmente complementares auxilia pacientes em buscar o controle da doença e uma melhor qualidade de vida.

O medicamento Levetiracetam, indicado para o tratamento de diversos tipos de crises epilépticas por seu amplo espectro de ação, foi incorporado no SUS (Sistema Único de Saúde) em 2017 para tratamento de pacientes que necessitam associar mais de um medicamento ao tratamento da Epilepsia.

Estima-se que 75% da população brasileira dependa exclusivamente do SUS para o acesso à saúde envolvendo consultas médicas, diagnósticos, tratamentos, cirurgias e medicamentos. A inclusão do Levetiracetam no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o tratamento da epilepsia, trouxe uma opção importante para aumentar as chances de controle das crises epiléticas.

Desde maio desse ano, pacientes diagnosticados com Epilepsia, elegíveis pelo neurologista e que se enquadram nos critérios definidos pelo PCDT ao tratamento com Levetiracetam, podem acessar a medicação através das farmácias de medicamentos especiais do Sistema Único de Saúde, seguindo o processo de solicitação de medicamentos previsto e orientado pela Secretaria de Saúde de seu estado. 

Processo de aquisição do medicamento 

Apesar da incorporação ser Federal (o ministério da saúde é o responsável pela aquisição e distribuição desse medicamento aos Estados), o processo de solicitação pode sofrer algumas adequações de secretaria a secretaria de saúde estadual. O processo padrão requer o preenchimento do Formulário de Requerimento de Medicamentos Especiais (LME), anexando documentos e laudos do paciente e informações de seu neurologista. 

A incorporação do Levetiracetam é um marco importante no tratamento dos pacientes com Epilepsia. Essa medicação possui um mecanismo de ação exclusivo no SUS que possibilita seu uso em associação às medicações mais comumente utilizadas pelos pacientes do SUS. Cerca de 70% dos casos de epilepsia são satisfatoriamente controlados com a escolha correta e uso adequado de fármacos antiepilépticos.

Indicações do Levetiracetam

O uso de levetiracetam no SUS está aprovado nas seguintes indicações:

- Pacientes com epilepsia focal (crises simples ou complexas) e epilepsia primariamente generalizada em adultos e crianças com mais de 6 anos (12 anos para crises tônico‐clônico generalizadas) como terapia adjuvante em casos refratários à monoterapia com antiepiléptico de primeira linha;

- Crises mioclônicas em pacientes com EMJ, como terapia adjuvante em casos refratários;

- Tratamento de crises epilépticas em pacientes com microcefalia causada pelo vírus Zika, como terapia adjuvante, no caso de falha terapêutica de outros antiepilépticos preconizados neste protocolo.

- Importante lembrar que as indicações de levetiracetam para uso no SUS não refletem em sua totalidade as indicações aprovadas em bula. 

Para saber as indicações de bula, consulte o site da ANVISA http://portal.anvisa.gov.br/.