Ética na Odontologia: "O código é um balizador de condutas", diz especialista

Mais que estabelecer diretrizes, o Código de Ética Odontológica é de grande importância quando se fala em garantia de qualidade dos serviços, em proporcionar a segurança dos pacientes e a integridade da profissão como um todo.

Em tempos onde a modernidade tecnológica ganha cada vez mais espaço na área da saúde, é a tradicional conversa, a escuta atenta e o bate-papo no consultório que ainda são responsáveis pela relação de confiança entre o profissional e o paciente.

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Mas como construir essa relação? Qual a importância do conhecimento para isso? Quais os principais desafios dos profissionais da odontologia atualmente? O acolhimento, entender as necessidades e individualidades, deveres e direitos. 

Sobre isso, a reportagem especial deste domingo (5), conversou com Antonio Carlos Pacheco Filho, doutor em Odontologia Preventiva e Social, especialista em Odontologia em Saúde Coletiva e bacharel em Direito. Confira a entrevista:

1. Ser ético é algo fundamental em qualquer ambiente. Quando falamos em trabalho, seguir um código de ética proporciona mais profissionalismo e com isso, ações mais assertivas?

Antonio Carlos Pacheco Filho – Ser ético em suas relações é imprescindível em qualquer área ou ambiente. Em nossas ações e condutas em sociedade, precisamos de um direcionamento que nos proporcione resolutividade e equilíbrio nos diversos impasses da vida, sem que isso atrapalhe ou prejudique as relações interpessoais, seja no trabalho ou no ambiente familiar. 

Ser ético significa analisar os caminhos, ponderar os benefícios e malefícios e tomar uma decisão. Não é uma tarefa fácil a tomada de decisão e nunca será, mas é necessária! 

Acredito que o desempenho do bom profissionalismo e com mais assertividade nas relações e produções se sobressai quando seguimos eixos norteadores de caminhos.

2. Conhecer o conjunto de normas que faz parte do Código de Ética Odontológica é fundamental para garantir o bem-estar do paciente?

O Código de Ética Odontológica, publicado como Resolução do CFO 118/12, traz uma série de deveres e direitos aos envolvidos com a Odontologia, por isso é classificado como deontológico (-relação com os deveres) e diceológico (- relação com os direitos).

O conhecimento é uma ferramenta indispensável e potente nas sociedades modernas. Hoje, mais do que nunca, temos diversas possibilidades para sermos detentores do saber e multiplicadores do saber como fazer. 

É preciso reconhecer com legitimidade as normas éticas para aplicá-las nas relações pessoais, acolhendo e trabalhando as fraquezas e instabilidades, a fim de potencializarmos as habilidades humanas, sejam técnicas ou emocionais. 

A maneira como enxergamos e lidamos com cada situação, nos aproximando cada vez mais de uma “conduta ideal”, fortalece e sustenta a relação profissional-paciente.

3. Como o Código de Ética pode ser útil ao dentista e melhorar a rotina e dinâmica do trabalho?

O código é um balizador de condutas. Ou melhor, um sinalizador de condutas esperadas dos profissionais inscritos na trajetória da retidão. Deve ser trabalhado no percurso acadêmico (institutos educacionais) do profissional e durante a atividade e desempenho do trabalho. 

Devemos ler, interpretar e atualizar os conteúdos contidos no código e despertar o desejo do pensamento. Refletir para seguir um bom caminho. Qual caminho ou quais as minhas possibilidades diante de um caso específico?

O profissional atualizado e ciente de suas obrigações deve compreender o significado de um código norteador de condutas para que infrações e desrespeitos à coletividade e ao meio natural/ambiental não sejam cometidos. 

O resguardo, a proteção e a valorização da saúde dos pacientes e o respeito ao tema ambiental devem ser tomados como atitudes que visem à retidão e enaltecem a dignidade da pessoa humana e o equilíbrio ambiental.

Desencadeia-se, portanto, um conjunto de boas ações que dinamizam e melhoram a rotina e o ambiente de trabalho.

4. Quais são as orientações do código em relação ao relacionamento com o paciente?

Navegamos, atualmente, em uma complexidade de relações interpessoais que, aliada a uma profusão de profissionais da odontologia no mercado de trabalho, geram a necessidade de reflexões morais e éticas acerca das melhores condutas a serem tomadas entre os profissionais envolvidos nessas relações e entre os profissionais da saúde e o meio ambiente.

A Odontologia é uma profissão que se exerce em benefício do ser humano, da coletividade e do meio ambiente, como preceitua o Código de Ética profissional. 

O profissional odontólogo, como prestador de um serviço de saúde, deve dirigir os conhecimentos adquiridos durante sua formação acadêmica e pós-acadêmica ao paciente de modo claro, objetivo e justo, respeitando-se os princípios bioéticos da não maleficência, beneficência, justiça e autonomia, os direitos e deveres preceituados no Código de Ética Odontológico para que a profissão seja, realmente, em benefício da saúde do ser humano e da coletividade.

Cada um de nós carrega em si uma história, um trecho de vida, um pedaço de experiência, um recorte de dor e sofrimento, uma corrente de sorrisos e alegrias. Saber respeitar e conduzir, eis a questão!

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5. Quais são os principais problemas éticos na odontologia?

O Código de Ética Odontológica traz uma série de direitos fundamentais (elencados no art. 5º) e, também, deveres/obrigações escritos no art. 9º. Caso haja violação dos deveres, caracteriza-se a infração ética, assunto trabalhado em outros artigos também.

Destacarei alguns pontos que devem ser combatidos na profissão:

. Discriminação do ser humano, sob qualquer forma e pretexto; - a dignidade da pessoa deve, sempre, ser protegida e valorada;

. Falha no esclarecimento adequado dos propósitos, dos riscos, dos custos e das alternativas ao tratamento; o paciente, enquanto consumidor de uma prestação de serviço ofertada, deve receber e entender as orientações adequadas para exercer autonomamente a manifestação de sua vontade (decisão);

. Ausência do consentimento prévio do paciente; a capacidade de manifestar a vontade é um imperativo legal no exercício profissional e deve ser respeitada;

. A revelação, sem justa causa, de fato sigiloso adquirido durante a atividade profissional; as informações passadas devem ser resguardadas e protegidas e só reveladas de acordo com situações permitidas e elencadas no próprio código.

. A utilização de propagandas enganosas e abusivas, implicando na mercantilização da odontologia.

O especialista ainda encerra reafirmando a importância do debate constante. "Enfim, temos inúmeras situações que poderiam ser destacadas por aqui. Precisaríamos de mais tempo e espaço para discutirmos. Torna-se necessário, sempre, a reflexão ética e equilibrada sobre a dinâmica sociedade em que vivemos".