Nova estrutura fortalece integração entre as áreas do Ministério da Saúde
Estratégia de resposta brasileira ao HIV não será prejudicada. Ampliação da assistência e a melhoria do diagnóstico são ações que continuarão sendo adotadas pelo novo departamento
Nova estrutura regimental promove maior integração entre as áreas do Ministério da Saúde, que busca reordenar ações e tomada de decisão das políticas públicas em favor da população e melhor gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Cabe destacar que a reformulação foi identificada a partir de necessidades de implementar ações mais efetivas, eficientes e contemporâneas e está sendo realizada de forma a priorizar ações de assistência à saúde da população por meio das melhores evidências científicas e da incorporação das tecnologias que trazem benefício à população, sempre visando tornar mais eficaz o gasto público.
O Ministério da Saúde esclarece que a estratégia de resposta brasileira ao HIV não será prejudicada com a reestruturação da Secretaria de Vigilância em Saúde. O Departamento de ISTs, Aids e Hepatites Virais agora passa a ser denominado Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Uma demonstração do equívoco da Folha de S. Paulo é a manutenção de Gerson Pereira, médico epidemiologista e servidor público federal do Ministério da Saúde, a frente do departamento. Com a permanência, a Secretaria de Vigilância em Saúde reitera a continuidade e valorização das políticas públicas.
A intenção é trabalhar com as doenças mais comuns nas populações com maior vulnerabilidade e com os mesmos condicionantes sociais. Além disso, o HIV/Aids, a tuberculose e a hanseníase possuem características de doenças crônicas transmissíveis, com tratamento de longa duração, o que permite uma integração das ações. As pessoas vivendo com HIV, por exemplo, têm maior risco de desenvolver a tuberculose, além de ser um fator de maior impacto na mortalidade nesses casos. Também é comum que o diagnóstico da infecção pelo HIV seja feito durante a investigação/confirmação da tuberculose.
Do ponto de vista programático, não haverá perda orçamentaria para o HIV/aids. O orçamento da área passou de R$ 1,7 bilhão em 2018 para R$ 2,2 bilhões em 2019. O Brasil é reconhecido internacionalmente pelo protagonismo e pioneirismo na assistência ao paciente com HIV/aids. A ampliação da assistência e a melhoria do diagnóstico são ações que continuarão sendo adotadas pelo departamento, visando garantir acesso ao tratamento e melhoria da qualidade de vida dessa população.