Laudo com especialista para comprovar comorbidades pode dificultar acesso à vacina no ES

Com previsão de começar em maio, a vacinação de pessoas com comorbidades ainda gera muitas dúvidas. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), para ser vacinado, é preciso apresentar um laudo comprovando que o paciente sofre de alguma das comorbidades elencadas como prioritárias pelo Ministério da Saúde. Mas o questionamento que fica é: como serão emitidos esses laudos? 

Como ainda não há uma definição sobre o procedimento, especialistas alertam que os critérios adotados para a comprovação devem levar em conta o acesso da população mais carente aos serviços de saúde. 

Para muitos, atestar um problema de comorbidade como diabetes, hipertensão e doença pulmonar crônica, pode não ser tão simples. Quem depende do Sistema Único de Saúde, o SUS, não tem um acesso tão rápido à consulta com médicos especialistas, por exemplo.

As diretrizes do Plano Nacional de Vacinação permitem, por exemplo, que pessoas que fazem acompanhamento médico regular usem as suas receitas de medicamentos para comprovar as comorbidades. 

“Os municípios sabem quantas pessoas têm acesso aos medicamento e, uma das formas de comprovar a comorbidade é que elas possam levar a  receita, já que nem todo mundo tem facilidade de ter acesso à consulta”, explicou a pós-doutora em Epidemiologia, Ethel Maciel.

Mas, apesar da orientação do Ministério da Saúde, ainda é preciso aguardar a definição da Secretaria de Estado do Espírito Santo sobre como vai funcionar o processo de emissão e validação de laudos no Estado. Segundo Ethel, é importante que o acesso seja facilitado.

“Temos que ver como vai funcionar no Estado. O serviço tem que facilitar senão teremos acessos diferenciados à vacina. Os critérios têm que atender às pessoas de menor poder aquisitivo de forma igualitária”, reforçou.

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Orientação da Sesa

Em entrevista coletiva na última sexta-feira, dia 16, o subsecretário estadual de saúde, Luiz Carlos Reblin, orientou que as pessoas que tenham comorbidades procurem as unidades de saúde onde fazem acompanhamento médico para emissão desses laudos.

“É importante que as pessoas busquem agendar a consulta na unidade de saúde onde são atendidas. Assim, o laudo será fornecido pelo profissional que já orienta o paciente, que já faz o acompanhamento”, disse o subsecretário.

Apesar da orientação, a assessoria de comunicação da Sesa havia informado por telefone, ainda na última sexta-feira, dia 16, que ainda não havia uma definição sobre como seria essa emissão de laudos.

Já na tarde desta segunda-feira, 19, durante uma nova entrevista coletiva, o subsecretário voltou a falar sobre o assunto. De acordo com Reblin, os critérios para operacionalização da vacinação do público com comorbidades devem ser definidos nesta semana.

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"Temos uma câmara técnica para definir as operações ao longo da vacinação. Já tem um caminho indicado e essa semana devemos pactuar esses critérios com os municípios. Mas já falamos: procure sempre a unidade de saúde a qual você pertence, porque ela te conhece. Isso torna a organização muito mais tranquila. Ainda nesta semana, devemos encerrar a estruturação dos itens que serão comprovatórios da doença", explica Reblin.

ES poderia enviar os laudos para a população, defende especialista

Quem estuda o Sistema Único de Saúde, como o médico sanitarista e pós-doutor em saúde pública, Adauto Emmerich, pensa em formas de facilitar o acesso aos laudos. “ O caminho deve ser inverso. O Estado tem que colocar a máquina para funcionar para facilitar a vida do cidadão”, enfatizou.

O especialista explicou que o sistema de saúde público tem bases de dados com informações sobre os pacientes que fazem um acompanhamento regular, e que esses dados podem facilitar a inclusão desse público na vacinação.

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“Em relação ao SUS, teoricamente, podemos pensar que há uma vantagem. Os pacientes que precisam do SUS, ou seja, pessoas cujo único acesso ao sistema de saúde é pelo SUS, já fazem parte de algum cadastro, porque já fizeram algum atendimento. Tem casos que se consolidaram na pandemia, são mais recentes. Mas o SUS tem uma parte da solução, que são esses cadastros dos pacientes”, explicou.

Segundo Adauto, tanto municípios quanto o Estado podem usar suas bases de dados para facilitar o acesso à vacina. “A Sesa deveria estabelecer um mecanismo, chamar as pessoas para fornecer os laudos, e não esperar que elas procurem. Muitas pessoas têm direito, mas não sabem. Seria interessante enviar os laudos para os usuários que já são atendidos pelo Estado”, reforçou.  

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Investigações para evitar fraudes

Sobre a possibilidade de fraudes, Reblin explicou também sobre a questão dos laudos, que serão usados para comprovação dos pacientes. “O profissional que atesta que tal pessoa está indicada para tomar a vacina em função da doença tem fé pública e, a partir desse instrumento, é que será feita a vacinação. Havendo indícios de desvios de laudos, haverá uma investigação", detalha o subsecretário Reblin.

Início da vacinação para pessoas com comorbidades

Nésio Fernandes, falou sobre o início da vacinação das pessoas com comorbidades entre 50 e 59 anos. "Nossa estimativa é que entre o fim de abril e o início de maio, possamos começar a vacinação das comorbidades como hipertensão, diabetes, obesidade, doenças pulmonares. Mas há regras estabelecidas em relação à gravidade dessas doenças”, afirmou.