Ales aprova projeto que reconhece pessoas com fibromialgia com deficiência; o que muda

Foi aprovado na tarde desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo o Projeto de Lei nº 73/2023, que reconhece a Fibromialgia como Deficiência, de autoria do deputado Denninho Silva (União). Agora, o projeto deve aguardar a sanção ou veto do governador Renato Casagrande. O prazo é de 15 dias úteis a partir desta quinta-feira (21).

Segundo publicação da Sociedade Brasileira de Reumatologia, a causa ainda não é totalmente esclarecida, porém, a hipótese principal é de que pacientes com o problema apresentam uma alteração da percepção da sensação de dor.

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A patologia desencadeia dores musculares generalizadas e é crônica, ou seja, a duração ultrapassa o período de 3 meses. O projeto institui também uma Política Estadual de Proteção dos Direitos dessas pessoas. 

O principal objetivo da medida e proporcionar melhor qualidade de vida para as pessoas diagnosticadas com a condição.

Por meio do projeto, os pacientes terão direito a políticas públicas importantes, como isenção de impostos, disponibilidade de vagas especiais, além de combater o preconceito e fomentar a inclusão social.

Ainda de acordo com a SBR, o problema é bastante comum e chega a afetar 2,5% da população mundial. Nacionalidades ou condições socioeconômicas não interferem no número de casos. Mulheres, de maneira geral, costumam ser mais acometidas que os homens. A idade de maior prevalência é entre 30 e 50 anos. Vale lembrar que existem casos de pacientes mais velhos e mais jovens com o problema.

Dores intensas

A administradora Eliane Gomes Oliveira, 46 anos, foi diagnosticada há 8 anos com fibromialgia. 

"Sempre senti dores muito fortes. Em um primeiro momento recebi o diagnóstico de doenças autoimunes. Porém, como o quadro não melhorava com os tratamentos, fui avaliada por uma equipe multidisciplinar do Hucam que também constatou a fibromialgia", conta. 

Eliane conta que conviver com a condição é algo muito complicado, já que a dor é incapacitante em muitos momentos. Por esse motivo, afirma que caso o projeto seja sancionado, as mudanças proporcionarão grandes melhorias.

"Mudam das coisas mais simples até as mais importantes. Começando pela prioridade nas filas de espera. É comum estarmos com muita dor e não conseguirmos aguardar muito tempo. Nos ônibus, também termos prioridade para sentar já que nos desequilibramos com facilidade e podemos cair ao fazer a viagem em pé.  Parecem coisas simples, mas para quem convive com o problema é delicado", relata. 

A administradora, cita ainda a possibilidade de ter acesso à medicação para controle da dor pelo SUS. "As principais medicações são caras e as Farmácias Cidadãs não as disponibilizam. A caixa da Pregabalina vem com 30 comprimidos. Porém, quando as dosagens são mais altas, e precisamos tomar mais de um, elas duram menos de um mês e o gasto é maior'.

O que é a fibromialgia?

A fibromialgia é uma condição de saúde crônica que causa dor generalizada e sensibilidade nos músculos, ligamentos e tendões. 

Geralmente, quem tem fibromialgia também pode experimentar fadiga, distúrbios do sono, dificuldade de concentração e problemas de memória, conhecidos como "névoa cerebral". 

Quais os sintomas da fibromialgia?

Os sintomas da fibromialgia podem variar de pessoa para pessoa. Os mais comuns incluem:

- Dor generalizada: dor constante e difusa em todo o corpo. Descrita como uma sensação de queimação, rigidez, latejamento ou pontadas, pode variar em intensidade e localização; 

- Sensibilidade ao toque:  sensibilidade aumentada ao toque, especialmente em pontos específicos conhecidos como pontos dolorosos;

- Fadiga: cansaço que não melhora com o descanso adequado. Pode incluir sensação de esgotamento físico e mental;

Distúrbios do sono, dores de cabeça tensionais, enxaquecas, dificuldade de concentração, também são relatados.

Como os sintomas podem variar em intensidade ao longo do tempo e podem ser aumentados diante de quadros de estresse e mudanças climáticas, por exemplo, em caso de suspeita de fibromialgia, é fundamental procurar um médico para um diagnóstico adequado e um plano de tratamento individualizado.

Diagnóstico e tratamento

Não existe um teste específico para diagnosticar a fibromialgia. Os médicos costumam usar critérios estabelecidos para ajudar a determinar se uma pessoa tem a condição.

Os critérios de diagnóstico mais comuns incluem:

1. Dor generalizada: dor em ambos os lados do corpo, acima e abaixo da cintura e ao longo da coluna vertebral, presente por pelo menos três meses;

2. Pontos dolorosos: presença de pelo menos 11 dos 18 pontos dolorosos específicos quando pressionados.

Exames de sangue e outros testes também podem ser pedidos pelo reumatologista a fim de descartar outras condições que possam estar causando os sintomas.

O tratamento geralmente envolve uma abordagem multidisciplinar que pode incluir medicamentos, terapias físicas, exercícios, terapias cognitivo-comportamentais e técnicas de gestão do estresse.

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O que é a fibromialgia?

A fibromialgia (FM) é uma condição que se caracteriza por dor muscular generalizada, crônica (dura mais que três meses), mas que não apresenta evidência de inflamação nos locais de dor. Ela é acompanhada de sintomas típicos, como sono não reparador (sono que não restaura a pessoa) e cansaço. Pode haver também distúrbios do humor como ansiedade e depressão, e muitos pacientes queixam-se de alterações da concentração e de memória.

Causa

Ainda não totalmente esclarecida, mas a principal hipótese é que pacientes com FM apresentam uma alteração da percepção da sensação de dor. Isso é apoiado por estudos em que visualizam o cérebro destes pacientes em funcionamento, e também porque pacientes com FM apresentam outras evidências de sensibilidade do corpo, como no intestino ou na bexiga. Alguns pacientes com FM desenvolvem a condição após um gatilho, como uma dor localizada mal tratada, um trauma físico ou uma doença grave. O sono alterado, os problemas de humor e concentração parecem ser causados pela dor crônica, e não ao contrário.

Impacto na Saúde

A FM é bastante comum, afetando 2,5% da população mundial, sem diferenças entre nacionalidades ou condições socioeconômicas. Geralmente afeta mais mulheres do que homens e aparece entre 30 a 50 anos de idade, embora existam pacientes mais jovens e mais velhos com FM.

Diagnóstico

O diagnóstico de FM é eminentemente clínico, com a história, exame físico e exames laboratoriais auxiliando a afastar outras condições que podem causar sintomas semelhantes. Não há alteração dos exames que indicam inflamação, como a velocidade de hemossedimentação (VHS) e a proteína C reativa. Exames de imagem devem ser interpretados com muito cuidado, pois nem sempre os achados da radiologia são a causa da dor do paciente. A FM pode aparecer em pacientes que apresentam outras doenças reumáticas, como artrite reumatoide e lúpus eritematoso sistêmico, e muitas vezes dificulta uma completa melhora destes pacientes.

Tratamento

A meta no tratamento da FM é aliviar os sintomas com melhora na qualidade de vida. A FM não traz deformidades ou sequelas nas articulações e músculos, mas os pacientes apresentam uma má qualidade de vida.

O principal tratamento da FM é não-medicamentoso, ou seja, os cuidados do paciente consigo mesmo são mais importantes do que as medicações, embora estas também tenham seu papel. O principal tratamento da fibromialgia é o exercício aeróbico, aquele que mexe o corpo todo e acelera os batimentos cardíacos. Esta parece ser a melhor a maneira de reverter a sensibilidade aumentada à dor na FM. Além disso, é importante entender sobre a doença (educação) e alguns casos terapia psicológica pode ser útil, principalmente para aprender a lidar com a dor crônica no dia a dia.

As medicações são úteis para diminuir a dor, melhorar o sono e a disposição do paciente com fibromialgia, para permitir a prática de exercícios físicos. Algumas medicações, como a pregabalina e a duloxetina, agem na maior sensibilidade à dor. Outros remédios como relaxantes musculares, antidepressivos e analgésicos podem ser usados para alívio de sintomas diversos.