Novo aplicativo de saúde é lançado pelo MS para parlamentares
App dará aos congressistas maior agilidade e transparência no acompanhamento das emendas paramentares
A partir de agora vai ficar mais fácil e ágil para os parlamentares acompanharem o andamento das emendas parlamentares, no Ministério da Saúde. O ministro Luiz Henrique Mandetta lançou nesta quarta-feira (20), em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), o aplicativo ‘Emendas Parlamentares’.
A plataforma, que é pioneira no setor público, permitirá aos congressistas serem notificados, pelo celular, quando houver empenho, pagamento e publicação de emendas parlamentares no Diário Oficial da União (DOU).
App
O objetivo do Ministério da Saúde é ofertar aos deputados e senadores um canal seguro, de fácil acesso e ágil, para a consulta de emendas pelo próprio smartphone, simplificando o processo de pesquisa de dados, beneficiários e propostas. Além disso, o app possibilitará, de forma interativa, uma visão maior das informações, por meio de gráficos e recursos geográficos, que darão maior transparência aos recursos destinados aos parlamentares. O aplicativo já pode ser baixado nas versões Android e IOS.
Ao anunciar a disponibilidade do aplicativo, o ministro da Saúde destacou que 50% das emendas parlamentares impositivas e individuais são destinadas à área da saúde. Também foi votado na Lei Orçamentária Anual (LOA) que uma emenda de bancada deve ser impositiva em saúde. “Assim, toda a classe política tem projetos em andamento com emenda parlamentar dentro do Ministério da Saúde”, disse Luiz Henrique Mandetta.
Acesso
Para acessar o novo aplicativo, os parlamentares devem digitar o mesmo login e senha utilizados para entrar no sistema de cadastramento de propostas. Além disso, se quiser indicar outro funcionário ou assessor de gabinete para acompanhar o andamento das emendas pelo celular, deve indicá-lo no sistema da saúde para o fornecimento de dados de acesso. Se o parlamentar tiver qualquer problema com o app, pode contatar o Fundo Nacional de Saúde (FNS), no número 0800 644 8001 ou no Portal FNS, preenchendo o formulário disponível no link da aba superior ‘Fale com FNS’.