Coronéis da PM relatam desmotivação e falta de diálogo com o governo do ES; veja carta

Quinze coronéis da Polícia Militar enviaram uma carta conjunta ao secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Ramalho, registrando reclamações e queixas relacionadas ao tratamento do Governo do Estado à categoria. 

Os autores fazem parte do alto escalão da força de segurança, totalizando 20 gestores da corporação. 

O documento, o qual o Folha Vitória teve acesso, descreve dificuldade de diálogo entre a atual gestão do Estado e a categoria. Além disso, também registra a insatisfação sobre o reajuste salarial pleiteado pelos militares, que foi negado. Os coronéis seguem reclamando, observando que não são consultados em decisões importantes.

"Esta importante função está reservada a um grupo reduzido de opiniões, e que negam a oportunidade a críticas, sugestões e debates que alcancem a universalidade da PMES. De forma inversa, importantes assuntos têm chegado ao conhecimento dos coronéis, por via externa corporis (redes sociais) e por subordinados dos níveis tático e operacional como exemplo a construção de legislação sobre permanência dos ocupantes dos cargos de Comandante, Subcmt e Chefe do EMG, após o término do tempo de serviço, do qual discordamos veementemente", registram.

A carta aponta ainda insatisfação quanto a uma legislação específica, que não levaria em conta a patente, deixando o teto de aposentadoria semelhante entre um coronel aposentado e um major da ativa. 

Os coronéis alertam também para um clima de insatisfação que poderia levar a uma nova paralisação da Polícia Militar, como a ocorrida em 2017. 

"Sobressalta uma inquietação em vários níveis, que tem sido vivenciada no dia a dia desse colegiado da Corporação. A preocupação maior é certamente a formação de um cenário, já presenciado em tempo pretérito, onde a ausência de diálogo conduziu para consequências inesquecíveis e danosas para toda Corporação", publicam.

Descrevem que os policiais capixabas são os mais mal remunerados no país. "Tudo isto num estado com nota A no tesouro", ressalta. A carta aponta o uso de uma escala especial de plantão, gerando excesso de trabalho na tropa.

Entre as assinaturas, dois ex-comandantes da PM

Dois ex-comandantes da Polícia Militar assinam a carta conjunta. Um deles é o coronel Moacir Leonardo Vieira Barreto Mendonça, que assumiu o posto no início da gestão Renato Casagrande, em janeiro de 2019, ao mesmo tempo em que foi concedida anistia aos PMs participantes da greve da PM.

Ele deixou o cargo em novembro de 2019, sendo substituído pelo coronel Márcio Eugênio Sartório. Em abril de 2020, Sartório deixou o cargo para o atual comandante da PM, Douglas Caus.

Assinam a carta os seguintes coronéis:

- CEL QOCPM Alessandro Juffo Rodrigues - diretor de Administração de Frota

- CEL QOCPM Alessandro Marin - diretor de Educação

- CEL QOCPM Carlos Alberto Bariani Ribeiro - comandante do 5° Comando de Polícia Ostensiva Regional (CPOR)

- CEL QOCPM Carlos Ney de Souza Pimenta - comandante de Policiamento Ostensivo Especializado

- CEL QOCPM Edmilson Batista Santos - diretor de Saúde

- CEL QOCPM Evandro Teodoro de Oliveira - diretor do Ciodes Metropolitano

- CEL QOCPM José Augusto Piccoli de Almeida - controlador da PMES

- CEL QOCPM Laurismar Tomazelli - comandante do 6° Comando de Polícia Ostensiva Regional (CPOR)

- CEL QOCPM Moacir Leonardo Vieira Barreto Mendonça - Corregedor

- CEL QOCPM Marcelo Pinto Abreu - comandante do 1° Comando de Polícia Ostensiva Regional (CPOR)

- CEL QOCPM Marcio Eugênio Sartório - diretor de Finanças

- CEL QOCPM Odilon José Pimentel - comandante de Policiamento Ostensivo Noroeste

- CEL QOCPM Oscar Paterline Mendes - comandante de Policiamento Ostensivo Norte

- CEL QOCPM Paulo Cesar Garcia Duarte - diretor de Logística

- CEL QOCPM Robson Antonio Pratti - diretor de Direitos Humanos e Polícia Comunitária

O documento foi enviado para o secretário Alexandre Ramalho na última quarta-feira (01), às 14h30.

O que diz a Secretaria de Estado da Segurança 

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) foi procurada e informou que o documento do alto comando da Polícia Militar foi encaminhado ao secretário Alexandre Ramalho. 

Ele, por sua vez, destinou a carta ao comandante-geral da PM, "instância a qual o mesmo deveria ter sido endereçado. O conteúdo será avaliado".

Em relação a reajuste, a secretaria disse que o Governo do Estado está cumprindo rigorosamente o cronograma aprovado na negociação salarial em 2019.  

Leia a carta na íntegra:

CARTA DOS CORONÉIS DA PMES

Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública e Defesa Social,

CEL QOCPM ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO

Muito embora essa competência funcional que a carreira nos impõe ao processo decisório da Corporação, atualmente, essa atribuição tem sido menosprezada e, enquanto colegiado, estamos afastados desse processo.

Prerrogativas do posto, concursos públicos, processos legislativos, direitos dos militares estaduais, procedimentos administrativos e operacionais, são temas proeminentes e não tratados pelo nível estratégico da PMES. Para se ter ideia do quadro em que nos encontramos, somos uma das polícias mais mal remuneradas do país (últimas posições em 27 estados) e com previdência divergente do Sistema de Proteção Social (lei 13.954), com abate teto consumindo a remuneração dos nossos postos, deixando no mesmo patamar um Coronel aposentado e um Major da ativa antigo. 

Um soldado está penando para pagar suas contas. Tudo isto num estado com nota A no tesouro. Esta importante função está reservada a um grupo reduzido de opiniões, e que negam a oportunidade a críticas, sugestões e debates que alcancem a universalidade da PMES. De forma inversa, importantes assuntos têm chegado ao conhecimento dos coronéis, por via externa corporis (redes sociais) e por subordinados dos níveis tático e operacional como exemplo a construção de legislação sobre permanência dos ocupantes dos cargos de Comandante, Subcmt e Chefe do EMG, após o término do tempo de serviço, do qual discordamos veementemente.

Por inúmeras vezes, solicitamos ao Comandante Geral a abertura do diálogo e a prática da liderança junto a seus Coronéis para compartilhar os assuntos estratégicos e de interesse da Corporação. Porém, não houve êxito até o momento, com a omissão dessa assessoria ou procrastinação de soluções institucionais sugeridas.

O clima de pseudo normalidade, com a esperada atuação operacional e de desempenho da PMES, não se sustenta no tempo, sem a participação de todos os níveis envolvidos. Já se identificam queixas de excesso de trabalho e que conduzem nosso policial ao estresse e ao cansaço físico, trazendo prejuízos ao desempenho da atividade policial militar e problemas de ordem familiar.

Neste sentido, os Coronéis que aqui subscrevem se mantêm fiéis a seu papel de assessoramento e compromisso institucional, entretanto, a forma de condução dos assuntos aqui tratados proporcionam uma desmotivação e insatisfação que se autopropaga internamente. Dessa feita, não resta outra alternativa, por condução a este estado de alerta, requerer uma reunião presencial e colaborativa com vossa excelência, em regime de urgência.

Vitória, 30 de novembro de 2021