Candidatos eleitos no Estado serão diplomados nesta sexta-feira
Caso haja interesse de impugnar algum mandato eletivo, tal ato poderá acontecer no prazo de 15 dias após a diplomação dos candidatos que foram escolhidos em outubro
Os candidatos eleitos no dia 5 de outubro serão diplomados na sexta-feira, às 16 horas, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). A diplomação é um ato formal e completa o rito de eleição. Participam da cerimônia os eleitos e também os suplentes, quando for o caso.
O governador eleito, Paulo Hartung (PMDB), o vice, César Colnago (PSDB), a senadora eleita Rose de Freitas (PMDB), participam da cerimônia de diplomação juntamente com todos os deputados federais e estaduais eleitos. Não há cerimônia separada para tal ato.
Caso haja interesse de impugnar algum mandato eletivo, tal ato poderá acontecer no prazo de 15 dias após a diplomação. A decisão proferida pelo TRE-ES na ação de impugnação de mandato eletivo tem eficácia imediata.
Consta no documento de diplomação o nome do candidato eleito, a legenda ou coligação à qual pertence e o cargo. No caso dos candidatos que ficaram na suplência será descrita no documento a sua classificação no pleito.
De acordo com o Código Eleitoral, é facultado ao Tribunal Regional Eleitoral o acréscimo de outros dados no documento de diplomação.
Já no caso de algum recurso contra a diplomação, este deverá ser interposto três dias após a data da cerimônia de diplomação dos eleitos.