Postes no meio de estrada: TCE-ES cobra esclarecimentos da prefeitura de Presidente Kennedy
O prefeito e o secretário de obras deverão encaminhar as respostas aos questionamentos para o Tribunal até às 18h da próxima segunda-feira
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo quer esclarecimentos da prefeitura de Presidente Kennedy, no Sul capixaba, sobre a obra da Rodovia Vicinal Municipal, entre as localidades de São Paulo e Cabral, entregue com postes de energia no meio da pista.
Segundo o TCE-ES, foi encaminhado na manhã desta quarta-feira (03), ofício ao prefeito de Presidente Kennedy, Dorlei Fontão, e ao secretário municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, Wagner Porto Viana.
Eles deverão esclarecer sete questionamentos. Entre eles, se o contrato foi finalizado e se foi solicitada a realocação dos postes à concessionária de energia responsável. O documento foi assinado pelo Secretário-geral de Controle Externo, Donato Volkers Moutinho.
A prefeitura deverá apresentar ao órgão documentação comprobatória, sobre a inauguração e abertura da uma rodovia com postes da rede elétrica no meio da nova estrada. O prefeito e o secretário deverão prestar os esclarecimentos ao Tribunal de Contas até às 18 horas da próxima segunda-feira (08).
O Tribunal informou ainda que assim que receber as respostas dos questionamentos vai avaliar qual será a medida diante da situação. Existe a possibilidade de que a prefeitura responda a processo de representação, com pedido de cautelar, ou inspeção, por exemplo.
No documento, consta ainda que a prefeitura não encaminhou informações sobre o contrato desta obra (Contrato 357/2020) ou sobre a Licitação CP 9/2019 no Sistema GeoObras do TCE-ES. Por isso, foram solicitadas também as providências necessárias à imediata inserção dessas informações no Sistema.
Trata-se de um software que gerencia as informações das obras executadas em todos os órgãos, tanto da esfera estadual quanto municipal, sendo obrigatória a atualização pelos gestores públicos.