Casagrande escolhe Eder Pontes como novo desembargador do TJES
O nome do ex-procurador-geral do Ministério Público do Estado constava na lista tríplice encaminhada pela Corte ao governador, que anunciou a escolha no mesmo dia
O ex-procurador-geral do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Eder Pontes, foi escolhido pelo governador Renato Casagrande como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
O nome de Pontes constava na lista tríplice formada por promotores de Justiça, que concorriam à vaga no TJES destinada ao MPES. A lista foi definida pelos atuais desembargadores e entregue ao governador nesta sexta-feira (19).
Casagrande tinha 20 dias para definir um nome, mas anunciou sua escolha no mesmo dia. Também concorriam à vaga os procuradores Josemar Moreira e Maria Clara Mendonça Perim.
A escolha de Eder Pontes foi divulgada na tarde desta sexta-feira pelo próprio Casagrande, em suas redes sociais.
O ex-procurador-geral do Estado entrará no TJES pela regra do "Quinto Constitucional", que prevê que um quinto das vagas na Corte sejam reservadas a membros que não sejam da carreira da magistratura.
Como o Tribunal de Justiça é composto por 30 desembargadores, seis vagas devem ser ocupadas por advogados ou procuradores de Justiça (três para cada).
Esses nomes são escolhidos pelo governador, por meio das listas tríplices elaboradas pelo TJES, com base nas indicações feitas pelo MPES e pela Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES).
Magistrados são escolhidos como novos desembargadores
As demais 24 vagas na Corte são destinadas a juízes de primeiro grau, que são promovidos por critério de merecimento ou de antiguidade. Nesta sexta-feira, três nomes foram escolhidos para ocupar essas vagas: os magistrados Júlio Cesar de Oliveira, Rachel Durão e Helimar Pinto. A votação, envolvendo os atuais desembargadores da Corte, ocorreu durante a manhã.
Oliveira foi promovido a desembargador por merecimento e Rachel, por critério de antiguidade. Já a terceira vaga ficou com Pinto após votação entre os integrantes. Eles estavam numa listagem de 19 juízes candidatos.
Os três juízes ocupam as vagas referentes às aposentadorias dos desembargadores Sérgio Bizzotto e Carlos Henrique Rios do Amaral e à morte do desembargador William Couto Gonçalves.