Ex-deputado capixaba é condenado por envolvimento na Máfia das Sanguessugas
Além de fraudar processos licitatórios, o então deputado federal teria desviado valores repassados por meio de convênio ao Asilo Pai Abraão, localizado em Colatina
O ex-deputado federal Marcelino Ayub Fraga foi condenado a 9 anos de prisão. O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) obteve a condenação do ex-parlamentar por envolvimento com o esquema de licitações irregulares para a compra de ambulâncias conhecido como Máfia dos Sanguessugas, o que gerou a sua renúncia do então parlamentar em agosto de 2006.
Além de fraudar processos licitatórios, o então deputado federal teria desviado valores repassados por meio de convênio ao Asilo Pai Abraão, localizado em Colatina. A pena para ambos os crimes foi fixada em nove anos e nove meses de detenção, mais multa.
Também foram condenados pelo envolvimento com a fraude, o então assessor do deputado, Adauto Ricardo Ribeiro e Hélio Dutra Leal, que era o presidente do Asilo. Ambos tiveram pena de prisão fixada em oito anos de detenção mais o pagamento de multa.
Apesar da condenação, o MPF/ES apelou da decisão e pediu o aumento da pena aplicada aos réus e também o recálculo das multas fixadas. Segundo apelação do MPF/ES, “as circunstâncias dos delitos valorados negativamente a todos os réus em razão de esquema com repercussão nacional para a obtenção de vantagens indevidas e fraudes em certames licitatórios impõe uma severa repressão”.
Ainda segundo a apelação, “o esquema da Máfia das Ambulâncias desvendada na operação Sanguessuga abalou severamente os cofres públicos de diversos municípios brasileiros. A integração em esquema de tão grande porte merece reprimenda adequada que supere a valoração de 1/8 da pena-base para cada um dos crimes praticados”.
Em especial, no caso do ex-deputado Marcelino Fraga, o Ministério Público Federal entende que é cabível o aumento da pena uma vez que a conduta criminosa teria sido praticada enquanto o condenado ocupava cargo político de extrema relevância.
Como funcionaria a fraude
A Máfia dos Sanguessugas utilizava de forma irregular verbas públicas federais destinadas à saúde. Os envolvidos fraudavam processos licitatórios para a aquisição de unidades móveis de saúde (ambulâncias) e de equipamentos médicos e odontológicos.
No caso do Asilo Pai Abraão, o presidente da instituição teria recebido as orientações de Adauto Ricardo, assessor do ex-deputado, para que as licitações fossem realizadas na forma de carta-convite, chamando para o certame apenas as empresas previamente determinadas pela “máfia”.
Hélio Dutra teria garantido o direcionamento na licitação e a aquisição dos veículos com valores superfaturados. O então deputado federal Marcelino Fraga teria recebido 10% do valor de cada convênio, além de se promover politicamente.
No decorrer do processo, Hélio Dutra teria confessado que duas ambulâncias chegaram a ser entregues antes mesmo da liberação da verba pelo Ministério da Saúde. Os veículos ficaram expostos em praça pública (local determinado por Marcelino Fraga) com faixa que tinha a frase “recurso conquistado através do Deputado Federal Marcelino Fraga”. Esses fatos ocorreram no período anterior às eleições na qual a esposa do ex-deputado concorria ao mandato de prefeita de Colatina.
O outro lado
Todos os envolvidos foram procurados para falarem sobre o assunto. O então presidente do Asilo Pai Abraão, Hélio Dutra Leal, informou à reportagem nesta quinta-feira (5) que se pronunciaria apenas através de seu advogado, Fernando Silva. Ele
“A defesa não foi intimada. Até porque se tivéssemos sido intimados, já teríamos apelado. Vamos apelar, assim que formos comunicados da sentença”, disse o advogado Fernando Silva.
O ex-deputado Marcelino Fraga e o ex-assessor Adauto Ricardo Ribeiro não foram localizados pela reportagem para repercutir o assunto.