Dilma cancela viagem e anuncia contingenciamento de R$ 10 bilhões por causa da crise
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o mais recente posicionamento do Tribunal de Contas da União obrigou o governo a contingenciar as verbas
A presidenta Dilma Rousseff vai publicar na próxima segunda-feira (30) um decreto de contingenciamento de R$ 10 bilhões. A medida tornou-se necessária devido à não aprovação da nova meta fiscal deste ano pelo Congresso Nacional.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o mais recente posicionamento do Tribunal de Contas da União obrigou o governo a contingenciar as verbas discricionárias em caso de não aprovação da revisão da meta.
A secretaria informou que este não é um problema financeiro, e sim orçamentário. Segundo o Palácio do Planalto, esta é uma situação “absolutamente momentânea”, e uma vez que a revisão da meta for aprovada, a utilização de despesas poderá voltar ao normal.
“Na segunda-feira o governo publicará um decreto de contingenciamento de pouco mais de R$ 10 bilhões”, disse o comunicado, informando que uma nota técnica será divulgada dando detalhes e explicações sobre a medida.
No início do ano, o governo tinha estipulado meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – em R$ 55 bilhões. No entanto, as dificuldades para cortar gastos e aumentar as receitas fizeram a equipe econômica revisar a meta fiscal de 2015 para déficit primário de R$ 51,8 bilhões. Devido ao reconhecimento dos atrasos nos repasses a bancos públicos, o valor do déficit subirá para R$ 119,9 bilhões caso seja aprovado pelos parlamentares.
Viagem
Brasília - Com o agravamento da crise política, a presidente Dilma Rousseff cancelou a viagem que faria para o Vietnã e o Japão. Do roteiro internacional, só ficou a ida a Paris, para onde embarca ainda nesta sexta-feira, 27. Na capital francesa, ela participa da 21ª Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima.
Dilma preferiu encurtar as duas etapas da viagem para acompanhar de perto das votações no Congresso Nacional da mudança da meta fiscal deste ano e dos pedidos de impeachment que existem contra ela. Caso não receba o aval dos parlamentares para alterar a meta para um déficit primário, o governo terá que optar em paralisar a máquina pública ou ter de responder a questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU).
No entanto, a decisão de cancelar a viagem cria desconforto diplomático. Não é a primeira vez que a presidente cancela ida ao Japão. Dessa vez, seria uma visita oficial de trabalho, mas a presidente retribuiria a visita do príncipe e da princesa Akishino, que estiveram em Brasília em novembro como parte das comemorações de 120 anos das relações entre Brasil e Japão. No Vietnã, Dilma seria recebida por três das quatro maiores autoridades do País.
Junto com a presidente, ia para o Japão e o Vietnã uma comitiva de empresários em busca de ampliar a pauta de comércio entre o Brasil e os dois países, entre os quais os presidentes da Vale e da Embraer.
Com informações das Agências Estado e Brasil