BNDES contornou norma interna ao emprestar R$ 101,5 milhões a empresa de amigo de Lula

O BNDES concedeu crédito de R$ 101,5 milhões ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um dos alvos da Operação Lava Jato. Para fazer isso, o banco precisou contornar uma norma interna que proibia o empréstimo para empresas cuja falência tenha sido requerida na Justiça. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

O empresário conseguiu o apoio do BNDES em um momento que seus negócios passavam por dificuldades financeiras. Passados nove meses da operação, a empresa do pecurarista precisou entrar na Justiça com um pedido de recuperação judicial por não conseguir pagar as dívidas que tinha no mercado.

Em julho de 2012, época em que Bumlai conseguiu o crédito do BNDES, sua empresa já havia sido alvo de um pedido de falência na Justiça depois de ter dado um calote de R$ 523,2 mil em um fornecedor.

De acordo com uma das normas do BNDES, é proibido conceder empréstimos a empresas nessas condições para evitar que o banco dê crédito a quem não tem capacidade de pagar.

A empresa do pecuarista que recebeu R$ 101,5 milhões é a São Fernando Energia 1, criada para produzir energia a partir da cana-de-açúcar. Ela integra um grupo de cinco empresas de Bumlai que vive uma situação de pré-falência.

Com dívidas de R$ 1,2 bilhão, o grupo teve a falência requerida na Justiça pelo Banco do Brasil e o BNDES por não ter conseguido pagar o valor que se comprometeu no processo de recuperação judicial. O grupo São Fernando deve R$ 330 milhões ao BNDES, incluindo empréstimos recebidos antes de 2012. Os pedidos de falência foram apresentados à Justiça em julho e agosto de 2015.

O BNDES e o empresário José Carlos Bumlai negam que tenha havido qualquer tipo de favorecimento nos créditos que foram feitos a ele. O banco confirma que adota a norma que veta a concessão de empréstimos a empresas que tenham pedido de falência na Justiça, mas de acordo com a instituição, essa regra é flexível pelo princípio da razoabilidade.

"Cabe ao BNDES avaliar se a simples existência de um pedido de falência é ou não um impeditivo para a contratação de financiamento", diz nota do banco. "Se não fosse assim, qualquer credor de uma empresa que protocolasse um pedido de falência poderia impedir a contratação do crédito, com ou sem um motivo razoável para isso."

Em nota, o Banco do Brasil também nega que tenha agido de maneira omissa na análise financeira da São Fernando Energia: "A operação de julho de 2012 foi efetuada exclusivamente para liquidar crédito contratado junto ao BB em 2010. Não houve qualquer liberação de recursos novos para a Usina São Fernando em 2012".

O advogado de José Carlos Bumlai, Arnaldo Malheiros Filho, negou que tenha havido favorecimento nos empréstimos que o BNDES concedeu ao empresário. "A amizade com o Lula não trouxe benefício algum a Bumlai", diz

Lava Jato

O nome do empresário José Carlos Bumlai apareceu no depoimento de dois delatores da operação por supostamente ter acertado o pagamento de US$ 5 milhões (quase R$ 20 mil) em propina para o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e outros dois ex-gerentes da estatal. Os valores foram pagos pelo Grupo Schahin, em troca de contrato de operação do navio-sonda Vitória 10.000, segundo os delatores.

O nome de Bumlai aparece na delação de Fernando Soares, o Fernando Baiano, condenado a 16 anos de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro desviado de esquema ilícito instalado na Petrobras. A outra citação foi feita por Eduardo Musa, ex-gerente da área Internacional da petroleira. Cerveró foi condenado a 12 anos de prisão também pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Com informações do Portal R7