Polêmica: vereador quer esterilização de pessoas em situação de rua

O vereador Éder Borges (PL), da Câmara Municipal de Curitiba, no Paraná, apresentou ofício votado nesta sexta-feira (11) que prevê cirurgias compulsórias de laqueadura e vasectomia para pessoas em situação de rua da capital paranaense. 

O projeto enviado à Câmara é justificado pelo vereador como forma de controlar a natalidade de pessoas em situação de rua. 

Segundo Borges, a medida deve ser adotada apenas a pessoas que  “não aceitarem o devido tratamento de desintoxicação, reinserção social e outros encaminhamentos devidos” serão submetidos a laqueadura e a vasectomia.

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“Dada a situação de mulheres e homens em situação de rua, em que a maioria encontra-se sem condições de responder por sua responsabilidade civil e, considerando, o que cientificamente já é demonstrado, as sequelas aos nascituros, advindas por uso de substâncias psicoativas pelos genitores são praticamente irreversíveis, propõe-se que os supostos genitores sejam submetidos a introdução de métodos contraceptivos, como: laqueadura e vasectomia”, prossegue a justificativa de Borges.

O teor do projeto gerou discussões acaloradas entre o autor e outros vereadores da capital paranaense, em especial, o vereador Dalto Borba (SD), que chegou a chamar a proposta de nazista. 

Segundo o parlamentar do SD, o projeto não tem fundamento jurídico e nem histórico e o conteúdo não deve ser analisado. 

“O projeto não tem fundamento jurídico, não tem fundamento histórico, não tem conteúdo. É um projeto nazista, que discrimina. Uma sugestão [ao Executivo] que visa introduzir métodos contraceptivos em homens e mulheres em situação de rua… É um atentado à vida humana. Tratar pessoas em situação de rua como se fossem cães, que devem ser castrados”, afirmou. 

Além de Borba, a vereadora Giorgia Prates (PT) também criticou a proposta e a definiu como projeto de discriminação e estigmatização de pessoas em situação de rua. 

*Com informações do RIC.com.br e do Portal R7