Fux no ES: "Temos 80 milhões de processos para 17 mil juízes"

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, esteve em Vitória na manhã desta sexta-feira (18) 1ª Jornada de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo (JORNADAS 2024), no Sheraton Hotel, em Vitória, onde ministrou a palestra "A Importância das Serventias Extrajudiciais no Sistema de Justiça". 

Fux falou sobre como os serviços dos cartórios podem ajudar desafogar o alto número de processos existentes no país, visto o número "escasso" de juízes para lidar com todos eles. Segundo o ministro, atualmente o Brasil tem 80 milhões de processos para 17 mil juízes. 

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Segundo ele, ao transferir responsabilidades aos cartórios, como serviços de protesto de título e alienação fiduciária de imóveis, o Brasil dá um passo eficiente para solucionar "diversos problemas". 

“Eu vejo essa divisão de trabalho entre a Justiça ordinária e a prestação de serviços extrajudiciais um grande instrumento de acesso à Justiça, de diminuição do volume imoderado de processos”, disse. 

Além destes serviços, os cartórios também são responsáveis por resolução de ações de famílias como divórcios consensuais. Mais recentemente, os cartórios também passaram a lavrar conciliações.

"Vou ostentar este título no meu gabinete", diz ministro 

Além da palestra, Fux também foi homenageado com o título de Cidadão Espírito-Santense, entregue a ele pelo presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado Marcelo Santos (União). 

Na mesma ocasião, Fux também recebeu o título de Cidadão Vitoriense da Câmara Municipal.

Esta é a segunda vez que o ministro é homenageado no Espírito Santo. No ano passado, Fux foi homenageado com a mais alta honraria do Legislativo estadual: a Comenda Domingos Martins, no Grau de Grã-Cruz.

Fux relatou ter muitos amigos no Estado e garantiu que o título será exposto com honra em seu gabinete. 

"Tenho vindo já algumas vezes aqui no Espírito Santo, tenho muitos amigos aqui e esse é o título que eu vou ostentar de maneira bem visível no meu gabinete”, afirmou. 

O presidente da Ales, Marcelo Santos, afirmou que a homenagem é uma forma de reconhecer o trabalho do ministro e pelas informações trazidas por ele ao Espírito Santo. 

“Ele consegue fazer uma palestra de temas muito sensíveis e fazer com que todos possam entender mais e melhor. E a nossa forma de homenagear, reconhecer o trabalho dele, principalmente por tudo aquilo que ele vem fazendo e trazendo essas informações aqui para o Espírito Santo é reconhecendo ele com o Título de Cidadão”, declarou.