Governadores pedem urgência a Lira sobre lei do mercado de carbono

A Coalizão dos Governadores pelo Clima vai enviar nesta quinta-feira, 7, uma carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), pedindo que o projeto de lei que regula o mercado de créditos de carbono seja aprovado com urgência pelo Congresso. 

De autoria do vice-presidente da Casa, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), o texto estabelece regras para a certificação e o comércio dos créditos, hoje negociados apenas de forma voluntária no Brasil.

Ao todo, 15 governadores já haviam assinado o documento até a conclusão desta edição – outras adesões devem ainda ocorrer. O desejo dos governadores é tentar a aprovação do projeto ainda antes da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP-26, que vai acontecer em Glasgow, na Escócia, a partir do próximo dia 1.º de novembro. 

“O Brasil só ganha com a aprovação do projeto antes da conferencia”, afirmou Sérgio Xavier, do Centro Brasil no Clima (CBC), uma organização não governamental que apoia o movimento dos governadores. Entre os signatários estão Ronaldo Caiado (GO), João Doria (SP), Paulo Câmara (PE), Renato Casagrande (ES) e outros.

Na segunda-feira, os governadores da Amazônia Legal discutiram o apoio ao projeto no âmbito da coalizão dos governadores pelo clima, que reúne 25 chefes de executivos estaduais do País. O encontro, que teve apoio do CBC e de outras organizações, ocorreu em Manaus e reuniu Marcelo Ramos e os governadores Wilson Lima (AM), Waldez Góes (AP) e Helder Barbalho (PA), além do coordenador da coalizão, Renato Casagrande (ES).

COALIZAÇÃO

Os governadores criaram a coalização na esteira da ausência de políticas ambientes do governo de Jair Bolsonaro, alinhado a madeireiras, garimpeiros e empenhado na defesa de mineração na Amazônia, inclusive em terras indígenas. Só neste ano, os governadores já se encontraram com o enviado especial do governo dos Estados Unidos para o Clima, John Kerry, com representantes da União Europeia e com o presidente da COP-26, Alok Sharma.

Pelo menos dez governadores devem comparecer à conferencia, estabelecendo um protagonismo inédito dos entes subnacionais brasileiros nas discussões internacionais sobre o clima. “Esperamos que outros governadores também assinem o documento”, afirmou Guilherme Sarkis, do CBC.

Os signatários da carta defendem que a aprovação do projeto vai “aumentar a competitividade da economia brasileira no cenário internacional, cada vez mais favorável e baseado em conceitos de sustentabilidade e ESG (do inglês Environmental, Social and Corporate Governance, governança corporativa social e ambiental), especialmente no setor do agronegócio”. 

Para os governadores, a regulação do mercado é necessária ainda para aumentar “a ambição e as contribuições do País para limitar o aumento da temperatura global em 1,5 C°”, ao mesmo tempo que pressionaria os demais países a aumentar suas ambições nessa área.

Com isso, segundo o documentos dos governadores, ainda aumentariam as vantagens para o Brasil, como potencial exportador dos créditos de carbono para outros países. A importância de um mercado regulado aumentaria os mecanismos de financiamento de ações climáticas na Amazônia e em outros biomas do País.

“A criação de um mercado de carbono no Brasil é um caminho sem volta. É muito importante ver esse mecanismo implantado em nível nacional, por isso esperamos pela aprovação do projeto de lei 528”, afirmou Marina Grossi, do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, que reúne grandes empresas brasileiras. 

“Seria uma sinalização clara de que o Brasil está caminhando para um desenvolvimento sustentável e para uma economia de baixo carbono.”

Assinam o documento os governadores de: ES, AP, SP, MS, PI, PE, MA, PA, GO, RS, CE, SE, AM, PR e PB.