No próximo dia 2 de outubro, mais 2,9 milhões de eleitoras e eleitores capixabas poderão escolher candidatas e candidatos para ocupar os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal e estadual. 

Com a proximidade do pleito, muitas dúvidas surgem, entre elas para quem o voto é obrigatório e quem pode optar por não ir às urnas.

O que diz a Constituição

A Constituição Federal estabelece que a soberania popular deve ser manifestada “pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”. 

 Porém, o parágrafo 1º do artigo 14 da Carta Magna distingue duas categorias de eleitorado para as quais, respectivamente, o voto é obrigatório ou facultativo nas eleições.

Segundo o dispositivo constitucional, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os eleitores maiores de 18 anos, sendo facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos.

Uma questão de cidadania

Por meio de conteúdo publicado em seu site, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ressalta que o voto é um importante mecanismo de exercício da cidadania, uma vez que, é partir dele que o cidadão escolhe seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo nas esferas federal, estadual ou municipal.

A corte ainda reforça que é fundamental que todos os eleitores – mesmo aqueles para os quais o voto é facultativo – compareçam às urnas eletrônicas no dia 2 de outubro (primeiro turno) e no dia 30 de outubro (em eventual segundo turno) para contribuírem com a definição do destino do país.

Raio-X do eleitorado no Espírito Santo

Os últimos números divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) demostram que houve uma evolução de 6%  do eleitorado capixaba em relação às últimas eleições gerais (2018), quando 2.754.728 pessoas estavam aptas a exercer o direito de escolher seus representantes políticos no Espírito Santo. 

A maior faixa de eleitorado capixaba compreende as idades entre 35 a 44 anos (623.492 eleitores - 21,34%). Os jovens com 15 anos incompletos (completam 16 anos até o 1º turno das eleições) até 17 anos aptos a votar são 27.785 eleitores (0,95%) e o idosos com mais de 70 anos são 262.308 eleitores (8,97%). Os dados completos por idade podem ser vistos aqui.

Grau de instrução

A maior parte do eleitorado informou ter o ensino fundamental incompleto, sendo 742.594 (25,42%) nesta condição. Em seguida, outros 730.419 eleitores (25%) disseram ter o ensino médio completo. Outros 519.203 (17,77%) possuem o ensino médio também incompleto. Apenas 10,24%, ou seja, 299.237 concluíram a graduação superior completa. Analfabetos representam 3,64% do eleitorado (106.467). Os dados completos por instrução por ser vistos aqui.

Nome social

Pela terceira eleição consecutiva, a Justiça Eleitoral garante que pessoas transgênero, transexuais e travestis tenham o nome social – aquele pelo qual o eleitor prefere ser designado – impresso no título de eleitor e no caderno de votação. Neste ano, 641 eleitores farão uso do nome social no Estado.

Eleitorado com deficiência

Para as Eleições 2022, 24.112 eleitoras e eleitores declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. Esses eleitores podem, inclusive, exercer o voto em seções adaptadas pela Justiça Eleitoral para atendimento das necessidades apresentadas. De acordo com o Calendário Eleitoral , o eleitor nessa situação tem até o dia 18 de agosto para solicitar transferência para uma seção com acesso facilitado. Os dados completos podem ser acessados neste link: Clique Aqui.

Distribuição geográfica

Município com a maior população do Espírito Santo, Serra continua a ser o maior colégio eleitoral do Estado, com 349.398 eleitores. Na Grande Vitória, a Capital tem 264.428 eleitores; Cariacica tem 272.688 eleitores; Vila Velha conta com 336.050 aptos a votar e Viana tem 51.322 eleitores. 

*Com informações do TSE e do TRE-ES