Daniel da Açaí era líder de organização que fraudava de merenda a cesta básica, diz PF

A Polícia Federal apontou o prefeito de São Mateus, Daniel da Açaí (sem partido), como líder de uma organização criminosa que fraudava licitações públicas. Ele foi preso na manhã desta terça-feira (28) durante a Operação Minucius.  Além de Daniel, outras seis pessoas foram presas. Entre elas, uma servidora da prefeitura, um integrante do esquema e quatro empresários. 

O grupo direcionava o resultado das licitações em favor de empresas parceiras, que repassavam valores de contratos para os integrantes da organização. Entre os contratos, havia recursos do Governo Federal, destinados à aquisição de kit de merenda escolar e cestas básicas.

O prefeito selecionava quem trabalharia com ele e os "laranjas" que, por meio de empresas de fachada, iriam administrar os recursos saídos dessas licitações fraudadas, segundo a Polícia Federal.

Em entrevista ao Folha Vit´´oria, o superintendente da Polícia Federal no Espírito Santo, Eugênio Ricas, reforçou que as investigações colocam o mandatário do município no comando de todo o esquema. 

"Uma organização criminosa se apropriou da Prefeitura de São Mateus. Eles começaram a direcionar licitações e eles próprios estabeleciam quais seriam as empresas vencedoras dessas licitações", explica. 

Ricas disse que, em troca, essas empresas vencedoras pagavam propina da ordem de 10% a 20% para esse grupo criminoso. "Além disso e com dinheiro obtido com esses desvios, eles praticavam lavagem de dinheiro, com a criação de empresas com 'laranjas' para movimentar esses recursos", desenvolveu. 

Os valores eram utilizados na compra de terrenos e propriedades rurais. As quantias também eram guardadas em espécie. Na casa do prefeito, inclusive, foi encontrado um montante de R$ 437.135,00. Na empresa de propriedade de Daniel do Açaí, que comercializa água mineral, os agentes federais recolheram R$ 299.910,00. 

O prefeito de São Mateus vai prestar depoimento para a Polícia Federal e está afastado do cargo. Ele será encaminhado para um presídio, que ainda não teve o nome divulgado. Foi decretada a prisão temporária, por cinco dias, que pode ser prorrogada para mais cinco. 

Esquema em São Mateus manipulou recursos da Educação e da Assistência Social para combate à covid-19

O superintendente destacou que o esquema criminoso manipulou recursos que seriam utilizados como assistência para a população do município durante a pandemia de covid-19. 

"Parte dos valores desviados era dinheiro que deveria ser utilizado no combate à covid-19. O que esse grupo criminoso fez foi se apropriar desse recurso. Recursos que foram encaminhados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação. Esses recursos foram desviados na compra de merenda escolar, na compra de cesta básica, que foram superfaturados", aponta.

O superintendente indicou que havia ainda recursos envolvidos do Ministério do Turismo. "São recursos federais e, em razão disso, atraiu a atribuição e a competência da Polícia Federal na investigação", explicou. 

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Entenda a Operação Minucius

As investigações foram iniciadas após o recebimento de denúncias relatando a ocorrência de dispensa ilegal de licitações, com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas. 

O esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de acalmar a reação da população em relação aos atos ilícitos.

Segundo a Polícia Federal, durante as investigações foram obtidas provas que indicam que o prefeito de São Mateus, desde o seu primeiro mandato (2017/2020), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal dedicado ao cometimento de vários crimes, que continuou no atual mandato (2021/2024).

Foi constatado o direcionamento fraudulento de licitações nos segmentos de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas, dentre outros.

O valor dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega a R$ 43.542.007,20.

Outro lado

A respeito da operação, das apreensões e da prisão do prefeito, a reportagem do Folha Vitória procurou a administração municipal. A prefeitura mandou uma nota dizendo que "o município vai se manifestar quando tiver acesso aos autos do processo".

A reportagem tenta contato com as defesas do prefeito e dos demais acusados.