MPF denuncia ex-governadores e deputado por desvio de R$ 35 mi em obras
A denúncia foi apresentada no âmbito da Operação Ápia, deflagrada inicialmente em outubro de 2016
O Ministério Público (MPF) Federal (MPF) denunciou os ex-governadores Wilson Siqueira Campos (DEM) e Sandoval Cardoso (SD) e o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM), pelo suposto desvio de mais de R$ 35 milhões de obras de terraplenagem, pavimentação asfáltica e recuperação de vias públicas estaduais e vias urbanas em Tocantins. A denúncia foi apresentada no âmbito da Operação Ápia, deflagrada inicialmente em outubro de 2016.
Os ex-governadores e o deputado são acusados de peculato, corrupção, desvio de finalidade e lavagem de dinheiro. Na época dos fatos, Eduardo Siqueira Campos era secretário de Relações Institucionais e de Planejamento e Modernização da Gestão Pública do Estado. O deputado foi alvo da 4ª fase da operação.
A denúncia da Procuradoria abarca ainda o ex-secretário de Infraestrutura e presidente da Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins (Agetrans) Alvicto Ozores Nogueira, o ex-superintendente de Operação e Conservação de Rodovias da Agetrans Renan Bezerra de Melo Pereira e o empresário Wilmar Oliveira de Bastos, proprietário da empresa EHL - Eletro Hidro.
Quando a "Ápia" foi deflagrada, Sandoval foi alvo de mandado de prisão temporária e Siqueira Campos, que é pai de Eduardo, conduzido de forma coercitiva para depor.
Os dois ex-governadores e o ex-presidente e Alvicto Nogueira já foram alvo de denúncia da Procuradoria, em dezembro de 2018, por suposta fraude a processos licitatórios e cartel.
Em janeiro, o Ministério Público Federal apresentou denúncia contra oito empreiteiros pelos crimes de fraude em licitações e formação de cartel apurados na operação.
Segundo a Procuradoria, "os agentes públicos, com autorização e supervisão dos ex-governadores, fraudaram licitação para que a Eletro Hidro realizasse as obras em vias públicas do Estado e realizaram ainda aditivos contratuais ilegais e medições fraudulentas".
O grupo teria desviado recursos adquiridos pelo Estado junto ao Banco do Brasil, mediante três operações de crédito que totalizaram mais de R$ 1,2 bilhão, segundo a denúncia.
Dois contratos foram assinados por Siqueira Campos e um por Sandoval. Do valor total das operações de financiamento, pelo menos R$ 971,4 milhões foram destinados para obras de pavimentação asfáltica e outras obras a ela relacionadas, indica o Ministério Público Federal.
As investigações apontam que, para garantir a escolha da empresa nas licitações, o grupo cobrava de 10% a 17% do valor de cada pagamento das obras da Agetrans.
Para lavar o dinheiro, afirma a Procuradoria, o grupo teria criado sociedades em conta de participação, usado notas fiscais frias de aluguel de tratores, contratado serviços advocatícios "inexistentes" e usado duas pessoas físicas como "laranjas".
Além das condenações dos ex-governadores e do parlamentar, a Procuradoria pede que seja decretada a perda dos eventuais cargos públicos dos três e confisco de bens "ilegalmente acrescidos a seus patrimônios".
Defesas
A defesa do ex-governador Sandoval Cardoso
informou que não irá se manifestar sobre a acusação.
A reportagem busca contato com a defesa do ex-governador Siqueira Campos e de todos os outros denunciados pelo Ministério Público Federal. O espaço está aberto para as manifestações.
A reportagem entrou com contato com o deputado Eduardo Siqueira Campos via assessoria de imprensa, mas não obteve resposta. O espaço está aberto para manifestação do parlamentar.