Reforma da Previdência é ponto central do programa do MDB, diz economista
A reforma da Previdência é o ponto central e também o de partida no programa econômico do MDB, explicou o economista José Márcio Camargo, assessor econômico da campanha de Henrique Meirelles ao Planalto. "As pessoas precisam saber que acabou o dinheiro. Precisamos disponibilizar recursos em áreas em que os gastos são excessivos", comentou, durante debate realizado pela plataforma "Por Quê? - Economês em bom português" com economistas envolvidos nas campanhas presidenciais e estudantes do Ensino Médio.
"Dos gastos do governo, 57% é destinado ao pagamento de aposentadorias e pensões. Se colocar na conta mais 15% com funcionalismo público, chega na casa dos 70% dos gastos e aí sobra pouco para outras áreas", comentou Camargo. Para liberar recursos e permitir uma maior flexibilidade no orçamento federal, a ideia de Camargo é justamente aprovar a reforma da Previdência.
"Tentaremos aprovar a reforma do sistema de Previdência Social, senão, não teremos dinheiro para mais nada", comentou o economista. "A ideia é aprovar a proposta que está no Congresso, com idade mínima e igualando o sistema de Previdência dos funcionários públicos à Previdência da iniciativa privada", comentou.
Se aprovada, diz o economista, a proposta que está parada no Congresso representará uma economia anual de R$ 50 bilhões "e cresce ao longo do tempo". "Vamos conseguir dinheiro reduzindo gastos com aposentadoria e funcionalismo público. Esta é a primeira fonte de recursos", comentou.
Também está previsto no plano do MDB, explicou Camargo, a revisão de isenções fiscais. "Esta será a segunda fonte de recursos, dado que temos o Teto de Gastos e não temos intenção de aumentar a carga tributária", disse.
Privatizações
A Petrobras deverá ter parte de suas atividades privatizadas, em um eventual governo de Henrique Meirelles. "Iremos privatizar a parte de refino e transporte de gás via gasoduto e oleoduto.
A ideia é mantê-la estatal na parte de exploração", explicou o economista. "O monopólio atual faz a Petrobras determinar o preço. Não faz o menor sentido ter monopólio no refino e na distribuição, queremos tornar o refino e o transporte mais eficientes", declarou.
O modelo de privatização da Eletrobras, com "pulverização da companhia no mercado de capitais", será mantido, comentou. "O objetivo é transformá-la numa grande corporação e que seja gerida sem influência política", disse.
O economista ainda citou a importância de privatizar a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para "facilitar a queda dos juros ao consumidor". "Hoje, Caixa e BB dominam cerca de 60% do mercado de crédito, só que são os bancos de maior custo por unidade de crédito. Isso faz com que cobrem mais caro para pagar os custos, então determinam a taxa de juros mais alta", explicou.
Para Camargo, entretanto, o processo de privatização da Caixa é mais simples, enquanto a "enorme capilaridade" do Banco do Brasil torna a medida mais complexa.