Guedes fala em imposto federal único
Com chances reais de Jair Bolsonaro chegar ao segundo turno e até ganhar a eleição, Paulo Guedes, seu principal conselheiro econômico já anunciado como futuro ministro da Economia, está debruçado no detalhamento das propostas que pretende colocar em prática se o presidenciável do PSL sair vencedor das urnas. Nas últimas semanas, ele ampliou os contatos no mundo dos negócios, para apresentar suas ideias a investidores e empresários e "medir o pulso" do PIB a elas.
Uma de suas prioridades será a reforma tributária, para simplificar, reduzir e eliminar o cipoal de impostos, taxas e contribuições que infernizam a vida das empresas e dos indivíduos, conforme alinhavado no programa de governo entregue por Bolsonaro ao TSE, quando realizou o pedido de registro de sua candidatura. "Não faz o menor sentido aumentar impostos no País", disse ele ao site BR18, do Estado. Parte das propostas foi publicada nesta quarta-feira, 19, pela Folha de S.Paulo.
Guedes afirmou que os estudos contemplam essencialmente duas propostas. Uma delas prevê a substituição dos tributos federais (IPI, IOF, PIS e Cofins) por um único imposto - o Imposto Unificado Federal (IUF). O novo imposto incidiria sobre todas as transações financeiras, de forma semelhante à antiga CPMF, em linha com o projeto lançado pelo economista e ex-deputado federal Marcos Cintra, em 1990, e manteria a partilha da arrecadação entre os entes da Federação de acordo com as regras atuais.
A alíquota do IUF não foi definida ainda, mas a equipe de Guedes calcula que ela poderá chegar a 1% sobre cada transação financeira. O objetivo, num primeiro momento, diante da crise fiscal, é manter a carga tributária atual, de cerca de 34% do Produto Interno Bruto (PIB). "A ideia é tornar os impostos progressivos e socialmente mais justos, para que os mais ricos paguem mais, e não regressivos, como são hoje, deixando a conta mais salgada para os mais pobres", afirmou.
A outra proposta se baseia no projeto do economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e ex-secretário de Polícia Econômica do Ministério da Fazenda, que prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por um imposto de valor agregado, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que desoneraria as exportações e os investimentos e incidiria sobre o consumo.
No âmbito da Previdência, Guedes estuda a simplificação do atual sistema de contribuição das empresas, além da implantação do modelo de capitalização, que prevê a criação de contas individuais, que receberão as contribuições de cada segurado e servirão de base para o cálculo das aposentadorias, já anunciado antes.
O plano é substituir os diversos tributos previdenciários existentes hoje (contribuições, salário-educação, Sistema S) por um único encargo. Neste caso, a alíquota poderia ficar entre 0,40% e 0,50% também incidente sobre as transações financeiras. "O sistema atual é muito complexo, destrói milhões de empregos e impede a criação de novos postos de trabalho."
Se o plano para a Previdência for implementado com o do imposto único, o País terá apenas dois grandes tributos federais, ambos sobre transações financeiras, em vez dos cerca de 50 existentes hoje - um para a Previdência e outro para impostos e contribuições. Mas estão adiantados os estudos, para o caso de esse sistema ser encampado por Bolsonaro, para que eles sejam cobrados de forma unificada, com uma única alíquota que giraria em torno de 1,5% sobre as transações financeiras.
'Pejotização'
Em relação ao Imposto de Renda, Guedes conta que o plano é reduzir as duas alíquotas mais elevadas do IR de pessoa física, de 27,5% e 22,5%, para 20%. Ao mesmo tempo, ele pretende aumentar para os mesmos 20% a alíquota de quem recebe seus rendimentos como pessoa jurídica, hoje de 17,5%, para desestimular a chamada "pejotização", mencionada por Bolsonaro em sabatina.
Pela mesma lógica, seria instituído um imposto sobre dividendos, hoje isentos, também na base de 20%. Guedes negou, porém, que isso representaria um aumento da carga tributária das empresas, cujo IR hoje é de 34%. Segundo ele, a proposta é reduzir os 34% para 15%, compensando a tributação de 20% sobre os dividendos.
Diante da afirmação da presidente cassada Dilma Rousseff de que não convidou Guedes para ocupar o Ministério da Fazenda, ele reafirmou que foi chamado para jantar em Brasília e, que na ocasião, Dilma o avisou de que substituiria o então ministro Joaquim Levy e lhe perguntou o que faria se estivesse no lugar dele. "Ela está perfeitamente habilitada a dizer que não me sondou e eu perfeitamente habilitado a me sentir sondado. Ninguém chama alguém para um jantar e faz essas perguntas se não estiver fazendo uma sondagem." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.