"SUS da Cultura" no ES prevê R$ 9 milhões de investimentos para fomentar o setor
A ideia é ampliar o acesso da sociedade capixaba aos direitos culturais. Em especial aos processos de criação, produção, distribuição e difusão, de acordo com a Secult
O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou nesta sexta-feira (27) um decreto que estabelece as regras para transferência de recursos do Fundo Estadual para os Fundos Municipais de Cultura.
O investimento Fundo a Fundo da Cultura via ampliar o volume através de coinvestimentos municipais no setor. Isso na medida em que os municípios estabelecem suas políticas próprias de fomento para a cultura.
A iniciativa, segundo a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), possibilita a regionalização e a interiorização dos investimentos no setor.
A ideia é ampliar o acesso da sociedade capixaba criando condições de exercício dos direitos culturais. Em especial aos processos de criação, produção, distribuição e difusão, de acordo com a Secult.
Cadastramento será aberto no dia 1º de setembro
Para ter acesso ao recurso, os municípios interessados precisam ter Lei, Fundo e Conselho de Cultura estabelecido e passam a ter mais possibilidades de criar editais, além de outras políticas de fomento à cultura.
O cadastramento será aberto no dia 1º de setembro e segue até 30 de novembro pelo mapa cultural.
Segundo o secretário de Cultura, Fabrício Noronha, a verba disponibilizada é da ordem de R$ 9 milhões, sendo R$ 5 milhões do Funcultura e R$ 4 milhões do coinvestimento com os municípios.
"O Sistema Nacional de Cultura é um sonho antigo do setor, a Lei Audir Blanc exercitou isso a partir de um investimento de R$ 3 bilhões do Governo Federal e, a partir de agora, o Espírito Santo é o primeiro estado do país a ter este tão sonhado sistema de fundo a fundo funcionando."
"SUS" da Cultura no ES
Segundo Noronha, a secretaria usou como referência outros sistemas de fundo a fundo de outros setores.
"É o SUS da Cultura como muita gente gosta de chamar, né, para comparar este processo e essa dinâmica, um instrumento que traz agilidade e capilaridade".
Ele ressaltou ainda que o que o governo quer é fazer com que essas políticas se multipliquem para alcançar a maioria dos municípios, fortalecendo a identidade de cada um.