Juiz é condenado à aposentadoria por beneficiar ré e se relacionar com mulher de traficante no ES
Caso ocorreu em 2015 e juiz estava afastado das funções desde o final de 2019. Ele atuava na 4ª Vara Criminal da Serra
O juiz de Direito Vanderlei Ramalho Marques foi condenado, pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), à aposentadoria compulsória, pena máxima prevista em Processo Administrativo Disciplinar.
As investigações apontaram que o magistrado mantinha relações íntimas com uma acusada de tráfico de drogas, na qual o marido era réu na mesma ação. O processo era conduzido pelo próprio Marques. Ele atuava na 4ª Vara Criminal da Serra.
Durante o processo, o juiz chegou a ser afastado da função após supostamente ter um caso com a mulher, que foi presa por tráfico de drogas na Serra. Ele também teria assediado outras mulheres, entre elas advogadas, envolvidas nos processos em que julgava.
Por unanimidade, durante a sessão do pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo na última quinta-feira (19), os desembargadores acompanharam o voto do relator, Fernando Bravin.
"Como conclusão, os fatos comprovados nesse processo administrativo disciplinar, pela gravidade das condutas praticadas, aplica-se a penalidade de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Que resulta no seu imediato e definitivo afastamento", destacou.
Em seu voto que concordou com o relator, o desembargador Willian Silva comparou as preocupações da segurança dos magistrados com o relacionamento do acusado com uma ré que respondia a um crime considerado hediondo.
"Ele fere de morte a instituição. O simples relacionamento imoral do juiz do processo com a ré do processo já é infração. Nós aqui nos preocupando com a segurança dos juízes e o juiz se expondo dessa forma", afirmou.
A sentença foi confirmada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Ronaldo Gonçalves. "Portanto, sem qualquer titubeio, acompanho o voto do relator. Há unanimidade de votos que julgou parcialmente o pedido mas aplicando ao magistrado a pena de aposentadoria compulsória", declarou.
O caso é de julho de 2015. Na época, o juiz julgou o processo de Paulo Fernando Alves Queiroz, de 22 anos, e Sabrina Torres Silva, de 24 anos, presos dentro de casa com 46 buchas de maconha, uma arma falsa e dois vasos de planta com maconha.
Um mês após a prisão, o juiz Vanderlei decidiu por manter o rapaz preso e dar liberdade provisória para a jovem. Uma das condições imposta a ela, para o abrandamento da pena, era que ela comparecesse todos os meses ao Fórum da Serra, onde o juiz atuava.
A partir daí, segundo o depoimento da acusada à corregedoria, ela e o juiz começaram a se aproximar, com ligações telefônicas e trocas de mensagens.
Em um dos trechos das conversas, a mulher pediu para que o juiz interferisse na soltura do marido. Ele diz que não conversaria o assunto por telefone.
O relacionamento entre os dois teria durado onze meses. Com o fim do suposto caso, cinco meses depois, Vanderlei determina que a mulher seja presa novamente.
A mulher que teria se relacionado com o juiz prestou depoimento à Corregedoria do Tribunal de Justiça. Ela conta que recebeu supostas ameaças e que ele dizia que "acabaria com a vida dela" e que "faria ela voltar para a cadeia".
O OUTRO LADO
O Folha Vitória não conseguiu localizar a defesa do juiz Vanderlei Ramalho Marques. Assim que houver um posicionamento a reportagem será atualizada.