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Política

Prazo de habilitação para votar em trânsito termina nesta quinta

Apenas as capitais e os municípios com mais de 100 mil eleitores poderão receber requerimentos para o voto em trânsito

Redação Folha Vitória
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O primeiro turno acontece no dia 7 de outubro / Foto: Reprodução
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Termina na próxima quinta-feira (23) o prazo de habilitação para votar em trânsito. Se no dia 7 de outubro o cidadão estiver fora de seu domicílio eleitoral, ele poderá votar para presidente da República, se estiver em outro Estado, ou para todos os cargos em disputa, se estiver dentro de seu Estado. Apenas as capitais e os municípios com mais de 100 mil eleitores poderão receber requerimentos para o voto em trânsito.

Por exemplo, se um capixaba estiver em Teixeira de Freitas, na Bahia, no fim de semana do primeiro turno das eleições, ele poderá votar para presidente, caso se habilite até quinta-feira. Já se um morador da capital Vitória estiver em Cachoeiro de Itapemirim no dia da votação, ele poderá escolher não só o chefe do Executivo Federal, mas poderá votar para os cargos de governador, senador e deputados federal e estadual.

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Para poder exercer o seu direito, o eleitor precisa solicitar sua habilitação em qualquer cartório eleitoral. Basta apresentar um documento oficial com foto e indicar o local em que pretende votar. Apenas os cidadãos que estiverem com situação regular junto à Justiça Eleitoral poderão votar em trânsito.

Novidade

A votação para outros cargos, além da presidência da República, é novidade no pleito deste ano. O voto em trânsito foi implementado no Brasil em 2010 e, nas eleições daquele ano e de 2014, o eleitor fora do domicílio eleitoral só pôde votar para presidente.

Também houve a expansão dos municípios habilitados. Em 2010, o eleitor poderia exercer esse direito de votar fora do domicílio apenas nas capitais. Em 2014, os municípios com mais de 200 mil eleitores também passaram a figurar na lista de locais habilitados. Este ano, os municípios com mais de 100 mil eleitores também foram incluídos.

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Vale lembrar que a habilitação para votar em trânsito pode ser feita tanto para o primeiro, quanto para o segundo, como para ambos os turnos. O segundo turno das eleições de 2018 será realizado no último domingo de outubro, dia 28.

Espírito Santo

No Espírito Santo, cinco municípios estão preparados para receber eleitores em trânsito: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Cachoeiro de Itapemirim. Até esta terça-feira (21), 32 locais de votação estavam habilitados: dez em Vila Velha, sete em Cachoeiro, seis na Serra, cinco em Cariacica e quatro em Vitória.

Até quinta-feira (23), a lista de locais será atualizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No endereço, é possível conferir todos os locais do Brasil que estão preparados para receber o eleitor que votará fora de seu domicílio. A partir de 3 de setembro, o cidadão poderá consultar o local em que irá votar na cidade escolhida.

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No dia da eleição será preciso apresentar o título de eleitor e o documento de identificação com foto no local definido. Caso a pessoa já tenha solicitado a mudança temporária, mas teve a viagem cancelada, ela deve procurar o cartório até a próxima quinta-feira para alterar. Essa é a data limite. Passado o período, mesmo estando em sua cidade, não poderá votar e terá de justificar.

Outros casos

A transferência temporária de seção eleitoral também será facultada aos presos provisórios e adolescentes em unidades de internação; membros das Forças Armadas, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal; policiais civis e militares; integrantes do Corpo de Bombeiros e guardas municipais que estiverem em serviço por ocasião das eleições.

Os nomes serão indicados pelos responsáveis pelas unidades prisionais e de internação, bem como pelo comando das respectivas corporações, devendo ser comunicados à Justiça Eleitoral até quinta-feira (23). O mesmo prazo vale para os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que ainda não tenham solicitado a transferência para uma seção especial de votação. 

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