Cinco projetos 'carimbam' verba de 2 MECs

Brasília - De compra de medicamentos a apoio aos esportes, há no Congresso todo tipo de proposta para criar novas vinculações, "carimbando" parte da arrecadação federal para fins específicos. Em apenas cinco projetos localizados pelo jornal "O Estado de S. Paulo", o volume de recursos envolvido chega a pelo menos R$ 176 bilhões. É quase duas vezes o orçamento do Ministério da Educação para 2014, que é de R$ 98 bilhões.

Há, por exemplo, uma proposta do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) que destina 2% das receitas da União e 1% da arrecadação dos Estados e municípios para programas de habitação. Só na parte federal, seriam aproximadamente R$ 34 bilhões este ano - o que dobraria o orçamento do programa Minha Casa Minha Vida.

Das cinco propostas, a que causaria maior impacto no Orçamento da União seria a PEC 417/2009, de William Woo, na época deputado pelo PSDB de São Paulo. Ele propõe destinar 8% do orçamento federal, 2% do orçamento estadual e 1% do orçamento municipal para ações e serviços de desporto. Se fosse adotado, apenas na parte federal, seriam R$ 134 bilhões, o que equivale a 40 vezes o atual orçamento do Ministério do Esporte. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.