Parlamentares admitem dificuldade para aprovar novas regras eleitorais para 2018
Se forem votadas depois desse prazo, as novas regras não poderão entrar em vigor nas eleições do ano que vem
Senadores e deputados voltam do recesso parlamentar em 1º de agosto com o desafio de ter as propostas de reforma política votadas nas duas Casas até setembro. Se forem votadas depois desse prazo, as novas regras não poderão entrar em vigor nas eleições do ano que vem.
“Não vai dar tempo. Até setembro, não vai dar para fazer uma reforma eleitoral consistente. Talvez sejam aprovadas uma ou duas questões pontuais. Por exemplo: o distritão, que vai deixar na cabeça do eleitor a certeza de que aquele deputado mais votado vai ser eleito”, disse o líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira Lira (PB) .
Segundo o senador José Agripino (DEM-RN), não há como não votar a reforma política. “Não interessa clima desfavorável. Você vai ter que montar um esquema de votação compulsório, porque, se não, você não tem eleição com regras definidas. Não interessa negócio de clima. Interessa que você vai ter que votar. Não tem plano B: ou vota, ou vota”, afirmou.
Financiamento
Antes do recesso, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também se manifestou sobre o fundo. “Essa é uma matéria que tenho muita dificuldade de tratar. Não sei se a sociedade vai compreender o uso de recursos novos para financiamento de campanha num momento de dificuldade, crise e desemprego.”
No relatório, Vicente Cândido mantém a doação por pessoas físicas até o limite de 10% do rendimento declarado no Imposto de Renda. Os candidatos a cargos proporcionais (vereadores e deputados) poderiam financiar, com dinheiro do próprio bolso, até 5% da campanha de 2018. Mas isso seria proibido para os cargos majoritários (prefeito, governador, presidente e senador).
Sistema Eleitoral Misto
O relator explicou que o sistema eleitoral misto valeria apenas a partir de 2020 e sugeriu que, em 2018, deputados federais, estaduais e distritais ainda sejam eleitos pelo modelo proporcional. No entanto, isso ainda não é consenso entre os parlamentares.
Outros dois temas da reforma política também dependem de análise dos deputados. Um deles é tratado na PEC 282/16, que foi aprovada no ano passado pelo Senado. O texto proíbe as coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020 e impõe regras para que os partidos tenham acesso ao dinheiro do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV.
Alguns senadores defendem a cláusula de barreira. Mesmo aqueles de partidos pequenos, que podem sofrer as consequências diretas das novas regras com as novas regras, como, por exemplo, a Rede. Para o senador Randolfe, é inaceitável e inviável um sistema político com 33 partidos.