MPF quer pena maior para ex-prefeito de Conceição da Barra
A pena do ex-prefeito foi dividida parte em seis anos de reclusão, em regime semiaberto, e parte em três anos de detenção, em regime aberto. Ele foi acusado de desviar recursos
O Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, defendeu o aumento de pena para o ex-prefeito de Conceição da Barra Nélio Ribeiro Nogueira, que foi condenado por crime de responsabilidade.
A pena do ex-prefeito foi dividida parte em seis anos de reclusão, em regime semiaberto, e parte em três anos de detenção, em regime aberto. Ele foi acusado de desviar recursos que deveriam ser usados na construção de uma barragem no Rio Itaúnas.
Além do ex-prefeito, a procuradora Regional da República Mônica Ré, do Núcleo de Combate à Corrupção da PPR2,
Segundo a procuradora, Nélio Nogueira teria sido o mentor do esquema. Ele utilizaria do das facilidades do cargo de prefeito para viabilizar o dano ao patrimônio público.
“Utilizava-se do cargo que ocupava e das facilidades das quais gozava exatamente para viabilizar a lesão ao patrimônio público, tendo a sua atuação inequivocamente resultado em prejuízo tanto para os respectivos administrados quanto para a União”, justifica a procuradora.
Depois das investigações, teria sido constatado que foram emitidas duas notas fiscais. A primeira no valor de R$ 126 mil seria destinada para a construção de uma barragem de concreto no Rio Itaúnas, objeto de convênio com o Ministério do Meio Ambiente. A Prefeitura estaria construindo uma barragem no Córrego Jundiá, que não continha autorização do Ibama. A segunda nota fiscal tinha o valor de R$ 91 mil e teria sido pago à empresa contratada para que realizasse os serviços.
Para a procuradora, “independentemente de ter sido demonstrado quem seria o real destinatário dos valores pagos sem a devida contraprestação, é certo que não há qualquer dúvida de ter concorrido para a apropriação irregular dos recursos”.
Os acusados foram procurados pela reportagem, mas não foram localizados para falar sobre o assunto. Um antigo advogado do caso atendeu à ligação, mas disse que não tem exercido a função e teria deixado de atuar na ação.