Espírito Santo assina acordo para construção de mais de 200 unidades habitacionais

Foi assinado, nesta quinta-feira (02), o termo de cooperação e parceria para a construção de 216 unidades habitacionais rurais em oito municípios capixabas. A organização do empreendimento é da Associação dos Pequenos Agricultores do Estado do Espírito Santo (Apagees). Os recursos para as obras são fruto de uma parceria entre o governo federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, e do governo do Estado, pelo Programa Nossa Casa, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

No total serão investidos R$ 7,8 milhões, sendo que o governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado do Espírito Santo (Idurb), entra com repasse no valor de R$ 1,7 milhão, sendo R$ 8 mil por unidade habitacional.

Os investimentos do PNHR têm como objetivo promover a redução do déficit habitacional e atende agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Dentro dessa estratégia habitacional, os beneficiados são representados e organizados por grupos de forma associativa, por entidades sem fins lucrativos, ligados ao meio rural, como cooperativas e sindicatos.

Neste caso, os recursos foram captados pelo Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) para as famílias que se enquadram nos critérios do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e no Programa Estadual Nossa Casa.

Expectativa

As 216 famílias selecionadas são dos munícipios de Águia Branca (26), Barra de São Francisco (25), Boa Esperança (16), Colatina (04), Jaguaré (04), Nova Venécia (23), Pancas (28) e São Mateus (90).

Prioridade

"Eu estava no Governo Estadual quando o então presidente Lula iniciou esta produtiva parceria para construção de habitações. É produtiva por conta da organização e qualidade das casas construídas. Fico feliz por ter atuado na implantação e agora na retomada do projeto, mesmo agora que estamos em momento delicado de cobertor curto", disse o governador Paulo Hartung referindo-se ao pedido de austeridade fiscal.

Hartung aproveitou a oportunidade para lembrar que o governo passa por um período de execução das prioridades. "Em nosso governo as políticas públicas voltadas à habitação rural fazem parte de um conjunto de ações prioritárias já definidas no planejamento estratégico", ressaltou.

O pequeno agricultor de Águia Branca, Paulo César Santos, será um dos beneficiados pelo programa. Segundo ele, a expectativa é a melhor possível. “É um estímulo a mais para ficarmos no campo e diversificarmos nossa plantação. Uma ação dessas mexe com a autoestima da pessoa”, explicou.

Em suas falas, os representantes dos pequenos agricultores destacaram a importância da parceria com o governo para a construção das casas. “Estamos muito felizes com essa parceria. Morar bem é o símbolo maior de toda família. Uma moradia digna evita a evasão do homem do campo e aumenta a sua renda. Essa parceria representa, não apenas da redução do déficit habitacional, mas também mais qualidade de vida para o homem do campo”, destacou Cassia Aparecida.

Já Dione Albani agradeceu ao governo pelo pronto atendimento de uma demanda importante do movimento. “Quando precisamos da contrapartida eles nos atenderam”.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano, João Coser, elogiou o MPA pelo trabalho já consolidado que possui. “O pioneirismo do MPA na construção da habitação rural e a qualidade das casas são elogiáveis. O governo do Estado é um parceiro do movimento. É uma alegria participar deste ato que leva qualidade de vida e dignidade ao trabalhador rural. Temos um limitador que é a capacidade financeira, mas tenham certeza que a habitação, em especial a habitação rural é uma prioridade”, afirmou.

Estado entrega trator e batedeira de cereais

No evento, também foi assinado o contrato de concessão de uso de um trator agrícola e uma batedeira de cereais com o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e a Associação dos Pequenos Agricultores do Estado do Espírito Santo (Apagees). Serão beneficiadas aproximadamente 50 famílias – especialmente as de São Gabriel da Palha.

O investimento vem do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). A ação faz parte de uma emenda parlamentar da ex-senadora Ana Rita Esgario.

Tanto o MPA quanto a Apagees têm uma microusina de cana-de açúcar que processa diversos subprodutos como a cachaça, o melado, o açúcar mascavo e a rapadura, entre outros. O gerente de Agricultura Familiar da Seag, Luiz Carlos Bricalli, acredita que o investimento vai garantir um retorno imediato para as famílias beneficiadas. “O trator vai servir para preparar o solo, para levar a produção da lavoura até a microusina deles e, em consequência disso, vai proporcionar a melhoria da renda e da qualidade de vida”, destaca.

O coordenador nacional do MPA, Valmir José Noventa, comemora os investimentos e ressalta que a intenção é continuar vencendo as burocracias. “As nossas demandas não são só questões de economia, estão ligadas também à cultura da família, ao modo de vida no campo e ao bem-estar social da família”, afirmou.

Um caminhão e os demais implementos do trator estão em processo de licitação e serão entregues em breve.