Federal investiga corrupção entre empresários e secretária de Saúde de prefeitura no ES
Apuração revelou indícios de fraudes em licitações em favor de uma empresa desde 2020, bem como possíveis pagamentos ilegais à secretária. Desvio é de R$ 243 mil
A Polícia Federal investiga um caso de corrupção e fraude de licitações entre a secretária de Saúde da Prefeitura de Linhares, na região Norte do Espírito Santo, e uma empresa que prestaria serviços para a administração municipal.
A Justiça Federal determinou o afastamento da secretária, Sonia Maria Dalmolim de Souza. O desvio é de R$ 243 mil. São dois empresários investigados.
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Nesta sexta-feira (28), foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Vitória e Linhares e, além das buscas, foram emitidas medidas de bloqueio de bens e suspensão de função pública. Não houve busca e apreensão na Prefeitura de Linhares.
As investigações começaram em agosto de 2023, após a Polícia Federal obter diálogos suspeitos entre a secretária municipal de saúde e um empresário contratado para fornecer materiais e serviços hospitalares.
A apuração revelou indícios de direcionamentos de licitações e contratações públicas em favor da empresa desde 2020, bem como elementos sobre possíveis pagamentos ilegais à servidora pública.
De acordo com os policiais, durante o mesmo período, a secretária apresentou aumento patrimonial e padrão de gastos incompatíveis com sua renda familiar declarada.
Uma análise dos dados feita junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) constatou que mais de 60% dos recursos recebidos pela empresa investigada tiveram origem em contratos com o município, corroborando a hipótese de favorecimento ilícito.
A Justiça Federal determinou o afastamento e a suspensão provisória da função da secretária municipal de saúde até o encerramento da persecução penal.
Conforme apurações da coluna de Olho no Poder, de Fabiana Tostes, não houve ação da Polícia Federal nas dependências da Prefeitura de Linhares, e o executivo municipal informou que a secretária Sonia Maria Dalmolim será exonerada.
Os envolvidos poderão ser indiciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitações, peculato e associação criminosa. As penas para esses crimes, somadas, podem ultrapassar 20 anos de reclusão.
Operação Editor
De acordo com a Polícia Federal, o nome da operação, “Editor” faz referência ao papel dos empresários como responsável pela edição de documentos (cláusulas de edital) utilizados pela secretaria municipal em processos licitatórios que favoreciam sua empresa.
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Durante a operação, foram realizadas buscas em locais ligados aos investigados, com o objetivo de recolher provas adicionais que comprovem a atuação do grupo investigado.