STF inicia julgamento do marco temporal de terras indígenas
A discussão é se a data da promulgação da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, deve ser adotada como marco temporal para definir a ocupação tradicional da terra por indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira, 7, a discussão sobre a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O primeiro a votar será o ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista em 2021.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, acompanha o julgamento no plenário. Também há cadeiras reservadas para 50 indígenas. Do lado de fora do STF, há um telão que transmite o julgamento para cerca de dois mil indígenas que estão na Esplanada protestando contra a tese.
O julgamento ocorre uma semana após o tema ser aprovado na Câmara, por 283 votos a 155. O texto ainda precisa passar pelo Senado, mas o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a deliberação da matéria será tratada com "cautela" e "prudência".
A discussão é se a data da promulgação da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, deve ser adotada como marco temporal para definir a ocupação tradicional da terra por indígenas.
Até o momento, foram proferidos dois votos: o do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou contra o marco temporal, e o do ministro Nunes Marques, a favor.