Governo do ES desiste de acionar MP sobre atraso de prefeituras em atualizar casos da covid-19
Secretaria informou que tema foi destacado em reunião com secretários municipais de saúde e problema não foi mais verificado nas semanas seguintes
A secretaria de Estado da Saúde desistiu de acionar o Ministério Público Estadual para cobrar o atraso, por parte de alguns municípios capixabas, na divulgação dos casos de covid-19. Segundo a pasta, o tema foi destacado em reunião com os secretários municipais de saúde e, “nas semanas seguintes, não se observou a persistência da baixa notificação de dados".
"Os agravos de notificação compulsória, de notificação imediata, devem ser alimentados no sistema oficial do Estado em até 24 horas. Passado um ano de pandemia, não é tolerável que existam municípios que protelem a alimentação do sistema, especialmente nos períodos próximos à avaliação da matriz de risco”, disse o secretário na ocasião.
Nésio ainda adiantou sobre a publicação de uma nota técnica sobre a situação. “Estamos avaliando todos os municípios capixabas. Será publicada uma nota técnica que irá comunicar ao Ministério Público do Estado, como notícia de fato, as inconformidades em relação ao prazo de 24 horas de registro de notificação no sistema oficial do Estado," afirmou Nésio.
O Ministério Público não chegou a ser acionado. A Secretaria de Saúde também não divulgou quais municípios estariam protelando a atualização das notificações da covid-19.