Fabiano Contarato e Sergio Moro trocam farpas no Senado: 'vamos anular a Lava Jato?'

O ministro da Justiça, Sergio Moro, foi a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (19) para conversar com os senadores sobre os vazamentos das mensagens entre ele, quando ainda era juiz, e procuradores da força tarefa da Lava Jato.

Moro foi questionado pelo senador capixaba Fabiano Contarato sobre seu posicionamento frente ao projeto das "10 medidas contra a corrupção", do Ministério Público Federal (MPF). O senador perguntou se ele mantém sua posição de apoiar uma das medidas, que autorizava provas conseguidas de maneira ilegal, desde que fossem obtidas de boa-fé.

"Pelo o que eu entendi da sua fala, você defende a anulação de tudo, então? Toda as condenações, todas as denúncias... Vamos devolver o dinheiro para Renato Duque e Paulo Roberto Costa? O senhor que é da prática jurídica, que já atuou nessa área, sabe que são normais conversas entre juízes, entre procuradores, entre policiais e entre advogados. A questão do aplicativo foi apenas uma troca de mensagens mais rápidas, se é que essas mensagens são, de todo, autênticas.  Nós vamos anular tudo isso? Anular toda a operação Lava-Jato, como o senhor aparentemente defende? É essa sua posição?", respondeu Moro.

O ministro também falou sobre as mensagens vazadas.

"Sobre a questão da prova ilícita, há um grupo de hackers, criminoso, organizado, que invadiu terminais de autoridades públicas, que evidentemente a questão da 'boa fé' não se coloca e não há uma demonstração da autenticidade dessas mensagens", afirmou. 

Em resposta, o senador capixaba disse que o ministro havia entendido errado. "Com todo o respeito, excelência, vossa excelência está colocando palavras na minha boca. Eu, em nenhum momento, estou defendendo a anulação ou a absolvição. Eu não estou falando isso. O que eu estou questionando, é que houve a quebra do princípio da imparcialidade, de quando o juiz que tem que ser imparcial, mantém contato, por inúmeras vezes, com aquele que tem interesse 100% em uma eventual sentença condenatória transitada em julgado", disse Contarato. 

Moro respondeu novamente. "Mais uma vez, não houve quebra da imparcialidade. Não sei se compreendi de maneira equivocada as suas palavras, mas não houve nenhuma quebra nesse sentido. É comum a conversa entre juízes, procuradores, policiais e advogados na nossa tradição jurídica". 

Vazamentos

A troca de mensagens entre Moro e Dallagnol foi publicada em reportagens do site Intercept Brasil. Segundo o veículo, as mensagens mostram "discussões internas e atitudes altamente controversas, politizadas e legalmente duvidosas da força-tarefa da Lava Jato".

Depois da divulgação das mensagens, Moro disse que pode ter cometido um "descuido" ao repassar uma informação para procuradores da Lava Jato por meio de um aplicativo de celular enquanto era juiz da operação em Curitiba.