Governo publica decreto com reajuste do Bolsa Família
O decreto da decisão informa que o aumento entrará em vigor daqui a um mês, em 1º de julho.
O governo federal formalizou na edição desta sexta-feira, dia 1º, do Diário Oficial da União (DOU), o reajuste de 5,67% no valor mensal do Bolsa Família, que já havia sido anunciado pelo presidente Michel Temer na véspera do Dia do Trabalho. O decreto da decisão informa que o aumento entrará em vigor daqui a um mês, em 1º de julho.
Segundo o texto, o programa atenderá famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita de até R$ 178 e R$ 89, respectivamente. Hoje, esses valores são de R$ 170 e R$ 85, que beneficiam 13,8 milhões de famílias.
Com o decreto, famílias de extrema pobreza que tenham gestantes, nutrizes, crianças de até 12 anos ou adolescentes até 15 anos, receberão um benefício variável mensal de R$ 41 por beneficiário, até o limite de R$ 205 por família. Atualmente esse benefício é de R$ 39, até o limite de 195 por família.
Para as famílias com adolescentes de 16 a 17 anos de idade matriculados em estabelecimentos de ensino, o benefício variável passará de R$ 46 para R$ 48 por beneficiário, até o limite de R$ 96 por família. Sem o reajuste, o limite por família é de R$ 92.