Aprovado reajuste do Ministério Público da União
O texto aprovado também eleva o percentual da gratificação de atividade do Ministério Público da União incidente sobre o vencimento básico, de 90% para 140%
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) aumento de 12% no vencimento básico de analistas e técnicos do Ministério Público da União (MPU). O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 26/2016 prevê reajuste em oito parcelas, de forma escalonada, de junho de 2016 a julho de 2019. A matéria agora vai à sanção presidencial.
O texto aprovado também eleva o percentual da gratificação de atividade do Ministério Público da União incidente sobre o vencimento básico, de 90% para 140%, de forma escalonada, até 2019. Assim, um analista do MPU que ganha hoje R$ 13.219,08 chegará a R$ 18.701,52 em 2019.
Além disso, o projeto disciplina a concessão de adicional de qualificação e de gratificações de perícia (atribuída a analista do Conselho Nacional do Ministério Público que realiza atividade fora de seu ambiente de trabalho), de projeto e de atividade de segurança.
Por fim, a proposta também reajusta os valores da retribuição pelo exercício de cargo em comissão a partir de 1º de junho de 2016, que variam de R$ 3.461,96 a R$ 14.607,74.
Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no início da tarde, o ministro interino de Planejamento, Dyogo Oliveira, tranquilizou os senadores quanto à dotação orçamentária para o reajuste. Segundo ele, o aumento do MPU terá impacto de R$ 295,8 milhões, com provisão existente no orçamento de R$ 334,9 milhões.