Deputado do ES é multado em blitz da Lei Seca com carro oficial

O deputado estadual Lucas Polese (PL) foi multado durante uma blitz policial com foco na Lei Seca, realizada na Praia do Canto, em Vitória, na madrugada do último sábado (6). De acordo com informações da Polícia Militar (PMES), responsável pela ação, Polese teria se recusado a fazer o teste do bafômetro no momento da abordagem.

Ainda conforme a PMES, o deputado estava em um carro do modelo Corolla, na altura da Avenida Saturnino de Brito, quando foi parado pelos agentes.

O automóvel conduzido pelo parlamentar na ocasião é tido como veículo oficial e é usado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para fins relacionados ao cargo que ocupam.

Por conta da recusa do deputado em se submeter ao bafômetro, foi lavrado um Auto de Infração de Trânsito (AIT) em seu nome. Logo após a expedição do documento, o veículo foi liberado, sendo conduzido por outro motorista devidamente habilitado, escolhido pelo próprio Polese.

Valor da multa para quem se nega a fazer teste do bafômetro é de R$ 2,9 mil

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz que o motorista que se recusa a ser submetido ao teste está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70 e pode ter a licença para dirigir suspensa por 12 meses. O entendimento foi validado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio do ano passado.

Assembleia diz que vai apurar o caso

Afirmando ainda não ter sido notificada sobre o ocorrido com o deputado, que estava com um veículo de uso oficial durante abordagem policial em uma blitz da Lei Seca feita na madrugada de sábado, a Ales informou, por nota, que o caso será devidamente apurado e que a adotará todas as medidas necessárias, dando ao parlamentar o direito à ampla defesa e ao contraditório. Veja a nota na íntegra:

"Sobre os recentes fatos divulgados envolvendo deputado estadual que se negou a realizar o teste do etilômetro no momento em que conduzia um veículo integrante de frota contratada pela Administração Pública, a Assembleia Legislativa informa que ainda não foi notificada oficialmente, mas que, a partir do que foi noticiado pela imprensa e em homenagem ao princípio da oficialidade que norteia a Administração Pública, apurará o suposto fato, irá contribuir com todo o processo de apuração e adotará as medidas necessárias dentro de um devido processo em que serão observados, dentre outros princípios, o da ampla defesa e o do contraditório."

Multa será encaminhada ao gabinete do deputado

Ales também foi questionada, nesta segunda-feira (8), sobre a responsabilidade da multa aplicada ao parlamentar, uma vez que ele estava fazendo uso de veículo oficial no momento em que foi multado.

Segundo a Casa, a multa é destinada ao proprietário do veículo que, no caso, é a empresa ganhadora da licitação. 

A empresa, por sua vez, envia a notificação ao Poder Legislativo que, internamente, direciona ao gabinete responsável pelo carro. Dessa forma, a responsabilidade de informar condutor e arcar com os custos das infrações é do gabinete parlamentar.

Deputado diz que carro foi usado para cumprir agendas diplomáticas

Em uma nota enviada à imprensa, Polese sustenta que cumpriu agendas "diplomáticas" durante todo o fim de semana e que ao voltar de um desses compromissos  foi parado na blitz. Ele ainda ressalta que a recusa em fazer o teste do bafômetro teve como base uma orientação de sua assessoria jurídica. 

Veja a nota na íntegra:

"Como todos puderam acompanhar nas redes sociais, passei os dias 3, 4 e 5, me dedicando exclusivamente a agendas diplomáticas oficiais para fomentar as exportações do ES. Na noite do dia 5, quando finalizava a última agenda oficial do dia, fui parado em uma blitz da polícia militar, onde o policial verificou toda a minha documentação e confirmou que tudo estava em dia. Ao solicitar que fizesse o teste de bafometro, optei por declinar, conforme fui orientado previamente pelo meu jurídico, de que o ideal é jamais me submeter a qualquer procedimento desta natureza e que não seja objetivo. Por orientação do policial, solicitei que outra pessoa prosseguisse na direção do veículo e fui liberado para seguir com a agenda. Isso pode ser verificado em registros de câmeras de vídeo do hotel Sheraton, por exemplo, para onde me dirigi após a blitz para concluir a missão oficial.
Quero dar os parabéns aos policiais que, in loco, me trataram com muito respeito e cordialidade, cumprindo a lei.

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É de conhecimento público e notório as denúncias que tenho feito e a batalha que tenho travado contra a alta cúpula da segurança pública do governo e, por isso, tenho redobrado os meus cuidados por receio de retaliações, tramas e perseguições típicas do mundo político, dedicando minha rotina inteiramente ao mandato.
Mais uma vez, parabéns aos policiais, que se arriscam todos os dias para defender a população".

Polese é  estreante no Legislativo estadual.  Ele tem 26 anos e é considerado o mais jovem deputado estadual eleito para a Ales no Espírito Santo. Foi eleito com 29.490 votos no último pleito