Justiça do Rio autoriza Eduardo Cunha a cumprir pena no Estado

O ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso desde outubro de 2016 no Paraná, recebeu autorização da Justiça do Rio de Janeiro para passar a cumprir pena na capital fluminense. Mas a transferência ainda depende de autorização da Justiça do Estado do Paraná.

Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Cunha foi cassado em setembro de 2016, e no ano seguinte foi condenado pela 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Depois, a pena foi reduzida para 14 anos e seis meses de prisão, por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Cunha cumpre pena no Complexo Médico-Penal de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Como é do Rio de Janeiro, Cunha pediu à Justiça do Paraná sua transferência para um presídio fluminense. Em abril, a juíza Luciani Maronezi, da 2ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, pediu que as autoridades do Rio de Janeiro fossem consultadas para saber se existem vagas no sistema prisional fluminense para receber Cunha.

O juiz Rafael Estrela, titular da Vara de Execuções Penais do Rio, aceitou a transferência. Seu parecer foi encaminhado à Justiça do Paraná, que agora vai emitir a decisão definitiva sobre a transferência.