/1034847/FOLHA_VITORIA_AMP_TOPO |
Política

Tentativa é evitar que empréstimos já contratados sejam afetados, diz Pezão

Estadão Conteudo

Redação Folha Vitória
audima
audima
pp_amp_intext | /1034847/FOLHA_VITORIA_AMP_02

Brasília - O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), afirmou nesta quarta-feira, 5, que o projeto de recuperação de Estados falidos tem condições de ser votado ainda nesta data pela Câmara dos Deputados. Segundo ele, governadores e parlamentares avançaram "muito" nas negociações, mas ainda há alguns "probleminhas pequenos", relacionados a empréstimos já contratados pelos Estados.

Pezão disse que governadores do Nordeste temem que empréstimos já contratados sejam afetados pelo programa de recuperação fiscal, que exige algumas contrapartidas dos Estados, em troca da suspensão do pagamento da dívida com a União por três anos. "A gente quer ver se separa o que já foi contratado para a lei não impactar esses empréstimos", disse em entrevista na Câmara.

O governador fluminense afirmou também que o Ministério da Fazenda não abriu mão das três condicionantes exigidas dos Estados para que possam aderir ao programa de recuperação fiscal. As três condicionantes são: receita corrente líquida anual menor que dívida consolidada; despesas liquidadas com pessoal que somem, no mínimo, 70% da receita corrente líquida e valor total de obrigações maior que disponibilidades de caixa.

pp_amp_intext | /1034847/FOLHA_VITORIA_AMP_03

Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o projeto pode ser votado ainda nesta quarta. Caso não seja, a proposta só poderá ser analisada pelos deputados após o feriado da Semana Santa. Da Câmara, a matéria ainda precisa passar pelo Senado, antes de seguir para sanção. Se os senadores mudarem o texto dos deputados, porém, o projeto terá de ser analisado novamente pela Câmara, a quem caberá a palavra final.

/1034847/FOLHA_VITORIA_AMP_FINAL_DA_MATERIA |
/1034847/FOLHA_VITORIA_AMP_FINAL_DA_MATERIA |

Nós utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento. Saiba mais sobre nossa Política de Privacidade.