Orçamento não será peça de ficção, diz senadora Rose de Freitas ao assumir comissão
Rose de Freitas
Pioneira sim, realista mais ainda. A senadora Rose de Freitas (PMDB) foi eleita a primeira mulher a comandar a Comissão Mista de Orçamento e já avisou que pretende trabalhar bastante para aprovar o orçamento de 2016 dentro dos prazos estipulados por lei.
O desafio de comandar um comissão tão importante é justamente a falta de verba com a qual o governo federal se encontra atualmente, impulsionado pela crise econômica que atravessa.
Embora seja presidente de comissão que deverá analisar a situação de todos estados, a senadora capixaba espera que algumas situações locais recebam verba para serem tocadas.
A senadora capixaba foi a primeira mulher a presidir o Congresso Nacional, a primeira senadora eleita pelo Espírito Santo e agora é a primeira a presidir a importante Comissão Mista de Planos de Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Folha Vitória - A senhora tem desafios bem grandes pela frente. Qual a avaliação que faz?
Rose de Freitas - O orçamento é um só, mas existem um relator setorial que vai olhar separadamente as demandas. Tem relator na área da saúde, da educação. Cada um irá organizar as informações, debater, ajustar e estabelecer meta para cada área.
RF - Vamos trabalhar para fazer um orçamento bem realista. O governo usou desse expediente de trabalhar com o duodécimo e acabou extrapolando o tempo para a votação do orçamento. Existe uma crise de abastecimento. Foram vários problemas. Problemas na saúde com hospitais que não receberam verba federal. Na área da educação o Pronatec, as universidades e o Ifes sem receber. Acabaram fazendo um ajuste fiscal nas costas do brasileiro.
FV - Como será a elaboração do próximo orçamento?
RF - Queremos mostrar que a peça orçamentária não é peça de ficção. Não vamos colocar números onde não existem. Trabalharemos com muito cuidado, dentro da realidade mais crua possível. No ano passado foi preciso mudar a ótica do investimento e passar para custeio.
FV - Por que isso aconteceu?
RF - O governo federal não conseguia fechar suas contas sem burlar a meta fiscal. O governo não atingiu a meta. Se os números aparecessem como investimento, ficaria mais difícil fechar a conta. Então, a presidente pediu que mudássemos a rubrica de intestimentos para custeio somente para fechar as contas.
FV - O próximo orçamento vai contemplar o Aeroporto de Vitória?
RF - Tivemos mais de 300 reuniões com o ministro passado, Moreira Franco, mais outras reuniões com o atual ministro, Eliseu Padilha. Com o aeroporto, temos um histórico contencioso de superfaturamento, tivemos de devolver dinheiro. Todo trabalho executado foi perdido. Depois tivemos inúmeras reuniões. O aeroporto não está encravado. Foi feita nova licitação que foi enquadrada no RDC (Regime Diferenciado de Contratação) para não demorar tanto tempo.
FV - Para o nosso aeroporto, o que é exigido?
RF - A modernização exige adequação. Temos um tráfego maior e uma demanda maior. Os vencedores da nova licitação e agora falta apenas a ordem de serviço. Não depende de verba. Para os crédulos, ela vai acontecer. Para os incrédulos, ela não vai acontecer. Como sou uma otimista, acredito que as obras do aeroporto vão começar logo. Mas prefiro não estabelecer uma data para não frustar novamente o povo capixaba.
FV - A senhora está há bastante tempo no parlamento. Como vê essa nova tarefa dentro de uma ótica de pioneirismo da mulher?
RF - Acredito que seja uma tarefa até um pouco mais fácil. Queremos quebrar barreiras culturais. Mas a mulher tem mais zelo com a coisa pública. Trata a coisa pública com mais seriedade.
FV - E como foi a eleição para a Comissão de Orçamento?
RF - Foi muito honroso para mim. Não teve competição. Tinha um parlamentar do Paraná, outro de São Paulo e outro do Maranhão que abriram mão da função em meu favor. Fizeram isso pelo conceito do trabalho realizado por mim na presidência da Câmara e na presidência do Congresso. Todos os partidos se excluíram da disputa. Quero fazer um trabalho pautado na transparência e sem pressões.