Governo libera R$ 1,462 milhão para o Paraná

Brasília - O município paranaense de Campina da Lagoa receberá R$ 1,462 milhão do governo federal para a execução de obras de reconstrução de danos causados por enxurradas. A decisão está presente na portaria nº 121 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração Nacional, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 22.

Em outra portaria publicada hoje, o governo autoriza a transferência adicional de R$ 77,9 mil à prefeitura de Santa Cruz Cabrália (BA) para a execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. No último dia 11 de abril, o governo federal reconheceu estado de calamidade pública em Santa Cruz Cabrália, por causa das chuvas intensas que atingiram a localidade.

Conforme o Ministério da Integração Nacional, calamidade pública representa uma situação anormal, decretada em razão de desastre que, em razão da magnitude dos danos, requer auxílio direto e imediato do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.