Venda de sentença no ES: desembargadora se aposenta e processo de juízes terá novo relator

O processo que investiga o envolvimento dos juízes Carlos Alexandre Gutmann e Alexandre Farina em um esquema de venda de sentenças terá um novo relator. A atual relatora do caso no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargadora Elisabeth Lordes, se aposenta nesta segunda-feira (28).

Segundo o desembargador Telêmaco Antunes, que compõe a corte, o sorteio que irá definir o novo relator ou relatora do caso ainda não tem data definida para ocorrer. 

Desembargadora recebe homenagem no TJES

Nesta quinta-feira (24), os membros do tribunal prestaram uma homenagem à desembargadora. Durante a cerimônia, ela recebeu a Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário, a mais alta honraria concedida pela justiça capixaba, por sua dedicação e desempenho na magistratura capixaba. 

Elizabeth Lopes ingressou na carreira juricia em 1987 e, desde 2015, atuava com odesembargadora do TJES. Em seu discurso, a desembargadora lembrou dos 35 anos de atuação no Judiciário.

“A magistratura é um verdadeiro sacerdócio, que dia a dia nos traz desafios, e eu os encarei um a um, sempre com o propósito de evitar a prática de injustiça na prestação jurisdicional. Despeço-me sabendo que não fui perfeita, nem seria possível, tenho a certeza de que cometi erros, mas tenho ainda mais certeza de que me dediquei com afinco, sempre em busca de prestar a minha função de forma proba, íntegra e justa", disse.

Para a desembargadora, a despedida significa que de um lado há a saudade da convivência diária com os amigos e do trabalho que tanta satisfação lhe deu, enquanto do outro está a sensação do dever cumprido.

“Na vida sempre estaremos nos despedindo de alguém ou de alguma coisa, algumas despedidas são definitivas e outras são temporárias, mas todas nos trazem uma série de sentimentos conflitantes, tristeza pela saudade, alegria por enxergar os novos rumos, e ambos sempre com fé de que estamos vivendo tudo aquilo que precisamos viver no tempo certo”, enfatizou.

Juízes do ES são réus em processo que apura venda de sentença

Os juízes Alexandre Farina Lopes e Carlos Alexandre Gutmann são réus no processo que investiga um suposto esquema de venda de sentença. A acusação é referente a Operação Alma Viva, deflagrada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES).

Os magistrados foram afastados de forma cautelar do Fórum da Serra, onde atuavam. Além disso, no final de julho, os dois foram presos preventivamente. Eles foram soltos em agosto após conseguirem um habeas corpus, mas tiveram que voltar para a prisão após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassar a liminar.

Os juízes conseguiram o relaxamento da prisão mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 100 mil cada um e desde dezembro respondem ao processo em liberdade. Eles ainda devem cumprir as medidas cautelares impostas pela Justiça, como ficar em casa das 18h às 6h e não viajar para outros locais.

Segundo as apurações do MPES, Alexandre Farina teria recebido propina para intermediar a venda de sentença em favor de uma imobiliária da Serra. A sentença foi proferida, em março de 2017, pelo juiz Carlos Alexandre Gutmann, que também teria recebido pagamento indevido para favorecer a empresa.

Além dos magistrados, o MPES apontou a participação de outros envolvidos, como Eudes Cecato, dono da imobiliária, que teria pagado propina para ser beneficiado no registro de um terreno.

Já Davi Ferreira da Gama teria sido um dos intermediadores do negócio, segundo as investigações do MPES.