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Política

TSE confirma cassação de prefeito e vice de Itapemirim e cidade terá nova eleição

Os dois foram denunciados por abuso de poder político, contratações exageradas de servidores comissionados e estagiários, além de veiculação de publicidade institucional em período não permitido. Não cabe mais recurso contra a decisão

Redação Folha Vitória

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Foto: Reprodução Facebook
Thiago Peçanha Soares (esquerda) e Nilton Cesar Santos tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral
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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, nesta quinta-feira (31), a cassação dos mandatos do prefeito de Itapemirim, Thiago Peçanha Soares, e do vice dele, Nilton Cesar Santos, o Niltinho, ambos do Republicanos. Eles foram eleitos em 2020.

A decisão foi unânime entre os ministros e contra ela não cabe mais recurso. Dessa forma, os dois deverão deixar seus cargos e o município do sul do Espírito Santo terá uma nova eleição para prefeito e vice.

A data do novo pleito ainda será definida pela Justiça Eleitoral. Enquanto isso não acontece, o presidente da Câmara de Itapemirim, José de Oliveira Lima, o Zé Lima (PDT), assumirá o cargo de prefeito da cidade.

A decisão do TSE revoga a liminar que mantinha Thiago Peçanha e Nilton Cesar Santos em seus cargos. Além disso, torna Peçanha inelegível por oito anos.

Os dois haviam sido cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) por abuso de poder político, nomeações e contratações exageradas de servidores comissionados e estagiários, além de veiculação de publicidade institucional em período não permitido.

Foto: Agência Brasil
Decisão foi tomada por unanimidade entre os ministros do TSE, durante sessão nesta quinta-feira

Relembre o caso

A cassação de Thiago Peçanha Lopes e de Nilton César Soares foi determinada pelo TRE-ES em fevereiro do ano passado.

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O juiz eleitoral Romilton Alves Vieira Junior decidiu, além da cassação dos diplomas, tornar inelegível o prefeito por oito anos e aplicar uma multa de cerca de R$ 25 mil a Thiago Peçanha.

A decisão foi baseada em um pedido da chapa do candidato derrotado, Doutor Antônio (PP), da coligação "Nosso povo, nossa missão".

No pedido, a coligação aponta uso de recursos da prefeitura para fazer propaganda pessoal do prefeito, uso do Diário Oficial do município para fazer propaganda de feitos de sua gestão, favorecimentos a produtores rurais da cidade, abuso de poder político, com a criação de vagas de estágio na prefeitura, entre outras medidas.

O outro lado

A reportagem do Folha Vitória entrou em contato com a Prefeitura de Itapemirim. 

Por meio da Secretaria de Governo, Thiago Peçanha Lopes afirmou que não vai se pronunciar sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

Ele disse, ainda, que aguardará a notificação oficial para tomar as devidas providências cabíveis.

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