Promotoria pede bloqueio de bens e perda de cargo de presidente da Cohab
O promotor Marcelo Milani moveu ação civil pública contra o presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab), Edson Aparecido (PSDB). Ele pede a perda de cargo, além de bloqueio de bens e dá à causa valor de R$ 10 milhões. Aparecido foi homem forte do governo Alckmin. Ele ocupou a chefia da Casa Civil do Palácio dos Bandeirantes.
As informações foram divulgadas pelo repórter Walace Lara, da Rede Globo, e confirmadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.
A ação investiga se Aparecido teria enriquecido de maneira ilícita envolvendo transação de um apartamento.
"Essa discrepância de valores (de compra e de mercado) já se mostra suspeita o suficiente para colocar em dúvida a licitude do negócio: evidente que o demandado Edson Aparecido dos Santos suportou ilícito enriquecimento ao adquirir o apartamento por valor inferior ao real", anotou o promotor.
Edson Aparecido dos Santos comprou o imóvel pelo valor de R$ 620 mil. No entanto, segundo Milani, "valor venal do imóvel declarado naquela mesma escritura pública foi de R$ 744.344,00, com valor venal de referência de R$ 1.314.260,10".
"Naquela mesma escritura consta que, antes da alienação ao demandado Edson Aparecido dos Santos, a Plafond Empreendimentos Imobiliários, e a Namour Incormporação, em 05/12/2011, por força de instrumento particular de compromisso de compra e venda não levado a registro, comprometeram-se a vender, como de fato venderam, o mesmo imóvel supracitado pelo valor de R$ 1.075.000,00", narra.
Milani ainda diz que "no ano de 2001, portanto, o imóvel foi adquirido por Luiz Albert Kamilos e Sarah Maria Giffalli de Moura pelo valor de R$ 1 milhão, já abaixo do valor venal de referência". "Em 2007, seis anos depois, Edson Aparecido dos Santos adquiriu o mesmo imóvel pelo valor de R$ 620 mil".
"Noutras palavras, mesmo considerada a valorização anual do imóvel desde 2011 e levando-se em conta o notório boom imobiliário ocorrido na cidade de São Paulo, SP, no período, Edson Aparecido dos Santos adquiriu o apartamento por aproximadamente 40% a menos do valor de aquisição de 2001 e que fora declarado na escritura pública de 2007", acusa.
Defesa
Por meio da Assessoria de Imprensa da Cohab, o diretor-presidente da Companhia, Edson Aparecido, declarou que é inocente.
"Edson Aparecido ainda não foi informado, não tomou conhecimento oficial da ação, mas reafirma sua inocência em relação ao que é objeto da investigação."