Movimentos pedem ao STF a manutenção de prisão em 2ª instância

O Instituto Não Aceito Corrupção, o Vem Pra Rua e o Movimento Aliança Brasil entregaram cartas aos ministros Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta segunda-feira, 19, pedindo a manutenção da prisão após a confirmação a condenação em decisão colegiada.

O Vem Pra Rua, movimento que liderou as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, disse que a possível reversão desse entendimento "representaria um retrocesso indelével no combate à corrupção e à impunidade no país."

Com a possibilidade de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão, após a tramitação dos recursos no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), tem aumentado a pressão para que o Supremo reveja o tema. A presidente da Corte, ministra Carmen Lúcia, já disse que não se submeterá à pressão.

O texto do Instituto Não Aceito Corrupção diz que não é "razoável que o tema mereça reapreciação pura e simplesmente pela qualidade das pessoas em questão, o que geraria no povo a indesejável percepção de justiça de compadrio". A Aliança Brasil, que abriga 52 movimentos, também pede que os ministros não cedam "à pressão daqueles que pretendem se manter impunes".

No ano passado, o plenário da Corte analisou o tema e atingiu maioria o entendimento de que é possível a execução da pena após o caso tramitar pela segunda instância. Mas desde então, ministros como Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello vêm sinalizando que gostariam de analisar novamente o tema.