Pressão de deputados leva ministra da Saúde a exonerar Nésio Fernandes
Secretário de Atenção Primária à Saúde vinha sendo pressionado por políticos e pelo presidente da Câmara, insatisfeitos com a distribuição de verbas da pasta
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, decidiu exonerar nesta quarta-feira (21), o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, que já foi secretário de Estado da Saúde do Espírito Santo. A informação é do Estadão.
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Nésio era pressionado por líderes partidários e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que estavam insatisfeitos com a distribuição de verbas da pasta. Segundo três fontes das Pasta ouvidas pelo Estadão, a decisão será publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22).
Médico sanitarista, Nésio Fernandes estava no cargo desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No Ministério da Saúde, ele foi o encarregado de gerenciar políticas relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao programa Mais Médicos.
Segundo o Estadão apurou, nesta terça, Nésio se reuniu com subordinados, de acordo com relato de servidores que participaram do encontro. Ele comunicou sua saída e explicou que a decisão foi da ministra.
O secretário visitou três diferentes prédios da pasta para avisar que estava deixando o cargo. O Estadão procurou a ministra Nísia Trindade, mas ela não quis se manifestar. Nésio não atendeu às ligações.
Nésio sofreu pressão de Lira antes de ser exonerado
A Secretaria de Atenção Básica, chefiada por Nésio, era alvo de descontentamento de líderes partidários na Câmara dos Deputados.
No começo deste mês, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), formulou um requerimento de informações (RIC) destinado à ministra da Saúde questionando a pasta sobre os critérios para a distribuição de verbas para serviços de média e alta complexidade (MAC) e de pagamento de emendas parlamentares.
O pedido de informações foi assinado por líderes de outros seis partidos: PDT, Republicanos, União Brasil, PSDB, Podemos e PL. É inusual que o presidente da Casa faça este tipo de questionamento.
Apesar do descontentamento dos parlamentares, o Ministério empenhou (isto é, reservou para pagamentos) o equivalente a 98% do valor total das emendas apresentadas: R$ 12,5 bilhões.
A pasta também empenhou 91% do total das verbas remanescentes do Orçamento Secreto. No Ministério da Saúde, essas verbas somavam R$ 2,67 bilhões em 2023.
A partir do requerimento de Lira, especialistas em Orçamento da Câmara e do Ministério da Saúde passaram a se reunir para rastrear o envio de verbas por parte da pasta.
Antes de chegar na pasta, Nésio foi o secretário de saúde do Espírito Santo, durante o primeiro mandato do governador capixada Renato Casagrande (PSB). Em março de 2022, ele foi eleito presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
*Com informações do Estadão