Após saída de André Garcia, policial federal assume comando da Sejus no ES

O Policial Federal Rafael Pacheco assumiu o comando da Secretaria da Justiça (Sejus). Rafael assume a pasta após ter ficado um ano à frente da Subsecretaria de Inteligência Prisional (Subip), que é vinculada à Sejus.

Ele foi confirmado no posto na última segunda-feira (5). A ida para a Sejus é resposta a um convite feito pelo governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), que perdeu o então secretário de Justiça, André Garcia, para o governo federal.

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Garcia inclusive foi nomeado, nesta sexta-feira (9), secretário no Ministério da Justiça e Segurança Pública, agora sob o comando do ministro Ricardo Lewandowski.

Continuidade do trabalho

Agora novo secretário de Estado da Justiça, Pacheco diz que o foco é dar continuidade ao trabalho que estava sendo realizado pela gestão anterior.

 “Daremos seguimento às ações planejadas pelo secretário anterior, pois essa é a diretriz do Governo do Estado. Vamos buscar manter os contratos necessários para a devida manutenção e reforma das unidades prisionais, a garantia dos serviços necessários à rotina dos internos e os ligados ao bem-estar dos servidores”, enfatiza.

Pacheco também garante que investirá na ampliação das ações desenvolvidas pela Secretaria, em busca de resultados ainda mais efetivos para o Estado.

“Além do cumprimento, em especial da Lei de Execuções Penais, a manutenção da segurança do sistema e a ampliação das medidas de ressocialização, por meio das ações de educação e trabalho, são metas a serem cumpridas. Queremos expandir o número de vagas de presos que estudam e trabalham no sistema prisional. É dessa maneira que maximizaremos a disciplina nas unidades prisionais e devolveremos para a sociedade pessoas mais preparadas para o convívio social”, destaca.

Por fim, Pacheco, que é policial 30 anos, afirma que a profissão pode ajudar nas relações com as diversas instituições de justiça. 

“Ser policial há tanto tempo ajuda, e muito, no trato com as demais instituições, não somente com as forças de segurança, mas também com o Poder Judiciário e Legislativo, além do Ministério Público, Defensoria, OAB-ES, entre outras que atuam no sistema prisional. Além disso, como já estava na pasta no ano de 2023, estou bastante familiarizado com os policiais e com nossas unidades prisionais. Isso evita atrasos nas decisões em curso e nas inovações necessárias. Acredito que em razão disso, poderemos realizar mais entregas”, pontua.

Especialista em Direito Penal e mestre em Políticas Públicas

Rafael Pacheco é graduado em Direito pela Universidade de Vila Velha, especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra, em Portugal, e em Inteligência de Segurança Pública pela Universidade de Vila Velha. Também é mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de Campos, no Rio de Janeiro.

Foi Policial Rodoviário Federal de 1994 a 2004 e, desde 2005, é agente da Polícia Federal, onde exerceu, entre outras funções, a de Oficial de Ligação da Polícia Federal na Guiana, de 2018 a 2020. Já atuou em todos os Estados do Brasil e em vários países.

*Com informações da Sejus