Redução salarial dos vereadores de Linhares votada até o fim de março, diz presidente da Câmara
Salário, que hoje é de R$ 6.192 passaria para R$ 1.543, depois de manifestação da população contra aumento proposto de 76%
Na noite dessa segunda-feira (4), vereadores da Câmara de Linhares fizeram a primeira sessão ordinária de 2020. Os parlamentares apresentaram os novos conselheiros tutelares, mas não entraram na pauta da redução de salários.
"As comissões de Finanças e Justiça da Câmara, responsáveis por avaliar a viabilidade do projeto, não deram parecer a tempo. Por isso, a proposta não pode ser votada logo nesta primeira sessão. Temos até setembro deste ano para levar o assunto a plenário, mas eu não vou esperar. Quero agilizar isso e votar a redução dos salários logo no primeiro trimestre, até o fim de março", garantiu o presidente da Câmara e autor do projeto, Ricardo Bonomo (Solidariedade).
O assunto é polêmico e gerou manifestações no fim do ano passado. A expectativa era a de que o texto fosse debatido pelos vereadores logo na primeira sessão do ano.
Em uma proposta apresentada no início de novembro de 2019, os vereadores queriam aumentar os salários em 76%. Os vencimentos passariam de R$ 6.192,00 para R$ 10.918,10. Mas, por causa de uma grande rejeição popular, foi apresentado, por Bonomo, um novo projeto para reduzir os salários para R$ 1.543,00.
Mais vereadores
No dia 23 de dezembro de 2019, a Câmara Municipal de Vereadores de Linhares definiu o quantitativo de parlamentares para a próxima legislatura. Por sete votos a seis, ficou decidido o aumento do número de cadeiras. De 2021 a 2024, a cidade passa dos atuais 13 para 17 vereadores.
Na sessão, o plenário teria de decidir se o número de legisladores seria mantido em 13, se seria reduzido para 9 ou elevado para 17. Os vereadores Ricardo Bonomo (SD), Rogerinho do Gás (PRP), Joel Celestrini (SD), Fabrício Lopes (MDB), Estéfano Silote (PHS) e Marcelo Pessoti (PPS) foram contrários ao aumento. Eles votaram a favor do projeto de redução.
Já os vereadores Carlos Almeida (PDT), Edimar Vittorazzi (PSC), Gelson Suave (PSC), Jean Menezes (PRB), Pâmela Maia (PSDC), Tarcísio Silva (PSB) e Tobias Cometti (PSDC) votaram a favor do projeto para aumentar o número de vereadores para 17.
Segundo a Câmara, o gasto do município com a casa não vai aumentar, mesmo com a elevação do número de cadeiras, porque o repasse da administração ao Legislativo vai continuar o mesmo, 6% do Orçamento municipal.
No dia 5 de novembro, a Câmara de Vereadores de Linhares aprovou um projeto para aumentar os salários dos parlamentares, de R$ 6.192,00 para quase R$ 11.000,00, e o número de vagas no Legislativo de 13 para 17. Revoltados com a aprovação sem consulta popular, moradores fizeram vários protestos contra a proposta.
Dias depois, em 18 de novembro, durante uma sessão movimentada por causa de novos protestos, vereadores recuaram e desistiram do reajuste de 76% dos salários. Mas, mantiveram o projeto para elevar o número de legisladores. No entanto, a população não ficou satisfeita.
Um dia depois, em 19 de novembro, parlamentares deram mais um passo para trás e anunciaram uma nova proposta, a de reduzir os salários em 75%. Ou seja, além de desistir do aumento, o objetivo era o de diminuir os ganhos, de R$ 6.192,00 para R$ 1.543,00. O texto também apresentava o projeto de redução no número de vereadores, de 13 para 9.
Desde então, o assunto é discutido na câmara da cidade.