Casagrande anuncia retomada do Estado Presente

Após dois meses e meio no comando do Espírito Santo, o governador Renato Casagrande (PSB) anunciou a retomada do Programa Estado Presente em Defesa da Vida. O programa foi implementado por Casagrande ainda no primeiro mandato à frente do governo capixaba, no período de 2011 a 2014.

Entre as ações anunciadas na retomada do Estado Presente, destacam-se as criações da Delegacia de Investigação de Comércio Ilícito das Armas, Munições e Explosivos (Desarme) e do Observatório de Segurança Pública, além da reativação da Patrulha da Comunidade.

“O Estado Presente precisa se especializar no enfrentamento de crimes contra as mulheres e contra os jovens, principalmente os negros.  Precisamos usar a tecnologia, já que não podemos repor o efetivo policial de um dia para o outro. Queremos implantar o cerco eletrônico em toda Região Metropolitana da Grande Vitória. Temos que conversar com o Dnit, PRF, Detran e a concessionária ECO 101 para tentarmos viabilizar também nas rodovias federais”, diz o governador.

Após a retomada do eixo da proteção policial nesta segunda, o governo pretende dar início ao trabalho no campo social no próximo mês. O programa vai atuar em dois eixos: controle da criminalidade e prevenção à violência, a partir da ampliação do acesso aos serviços básicos e promoção da cidadania em regiões caracterizadas por altos índices de vulnerabilidade social.

O objetivo é atender a todo o Espírito Santo com ações previstas para 43 territórios - 22 na Região Metropolitana e 21 no interior do Estado, totalizando 140 bairros.

O modelo de gestão é baseado em indicadores e metas que permitem ao governo mensurar os resultados dos projetos e ações. De forma sistemática, ações policiais e intervenções na esfera social são monitoradas e avaliadas em três níveis de gestão: estratégica, tática e operacional.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, explica que as áreas prioritárias de ação foram definidas para dez municípios: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Guarapari na Região Metropolitana; e Linhares, São Mateus, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Aracruz no interior do Estado.

Segundo o secretário, a escolha está relacionada ao fato de, nos últimos quatro anos, 72% dos homicídios registrados no Espírito Santo terem ocorrido em áreas existentes nesses municípios.

Nesta primeira etapa, o Estado Presente atuará no eixo de proteção policial, que consiste em ações, metas e indicadores de atuação das agências policiais para as 20 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp). Esse eixo envolve ações de controle da criminalidade, com enfrentamento qualificado, a partir da identificação, localização e prisão de criminosos, além de medidas voltadas para a modernização do sistema de Segurança Pública, agregando tecnologia e análises de indicadores.

Outro eixo, o de proteção social, a ser lançado em março, entrará em operação no segundo semestre, com ações transversais e integradas envolvendo secretarias, entre as quais as de Educação, Cultura, Direitos Humanos e de Ciência e Tecnologia, e órgãos do Estado. O objetivo é reduzir a vulnerabilidade à violência, especialmente da juventude.

A criação da Delegacia de Investigação de Comércio Ilícito de Armas, Munições e Explosivos (Desarme) também faz parte da determinação do Governo do Estado de fazer com que caiam índices de crimes contra a vida.

Segundo Álvaro Duboc, no Espírito Santo as estatísticas mostram que 78% dos homicídios são praticados com uso de arma de fogo. A proposta é desenvolver um trabalho sistemático de investigação da origem dessas armas e munições usadas nos crimes, e punir também os responsáveis pela prática criminosa.

“A gente percebe que há um volume muito grande de armas ilegais no Estado, e uma facilidade de acesso também a munições por grupos que são protagonistas da violência. Entre 2011 e 2014, conseguimos apreender aproximadamente 16 mil armas de fogo no Espírito Santo. Agora, além de apreender armas, é preciso que a gente identifique quem está comercializando, quem está trazendo essas armas para o Espírito Santo”, diz Duboc.

Resultados: Estado Presente (2011 a 2014)

A implementação do programa no primeiro mandato de Casagrande gerou reflexos na redução da violência. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes, que em 2010 era de 52,5, caiu para 39,4 em 2014, o que fez com que o Espírito Santo deixasse de ocupar a segunda posição entre os Estados mais violentos do Brasil, caindo para a oitava colocação. Em 2016, ainda em decorrência desse trabalho, o Espírito Santo ocupava o 15º lugar no ranking dos Estados com as maiores taxas de homicídios.

Nos três primeiros anos de ação, houve redução de 40% do número de homicídios de jovens, com idade entre 15 e 24 anos - público alvo do programa -, nas comunidades atendidas pelo programa.

Resultados: Ocupação Social

Em 2015, Paulo Hartung assumiu o governo do Espírito Santo. Com propostas parecidas com as contidas no Estado Presente, o governo lançou o programa Ocupação Social, com o intuito de articular com a sociedade, o setor privado e os poderes públicos uma série de atividades elaboradas especialmente para o público jovem, morador de áreas de alta vulnerabilidade social, com baixa renda e marcadas por uma espiral de violência urbana.

Nos três primeiros anos de ação, os resultados também apontaram eficácia nas atividades planejadas pelo programa com redução no índice de violência. Houve redução de 40% do número de homicídios de jovens, com idade entre 15 e 24 anos - público alvo do programa -, nas comunidades atendidas pelo programa.